O vereador Paulo Miyashiro propôs a criação da ‘Santos Loteria', um projeto inovador que busca aumentar os recursos para o esporte na cidade de Santos, inspirando-se na Lei Piva.
Detalhes da Proposta sobre a Santos Loteria
O projeto ‘Santos Loteria' tem como objetivo principal incentivar o esporte local por meio da arrecadação de recursos através de modalidades lotéricas permitidas pela Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. A iniciativa pretende seguir os modelos de sucesso já estabelecidos pela Loteria Federal e pela Lei Piva, que destina 2% da arrecadação das loterias federais ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro.
Objetivos e Inspirações
O vereador Paulo Miyashiro acredita que a ‘Santos Loteria' pode trazer benefícios significativos para o esporte na cidade, similar aos impactos positivos gerados pela Lei Piva no esporte de alto rendimento no Brasil. A proposta foi apresentada ao prefeito Rogério Santos e busca regulamentar jogos que já têm todas as regras de porcentagem bem definidas.
Em entrevista, Miyashiro afirmou: “O objetivo é incentivar o esporte. O projeto segue a base da Lei Piva, que até hoje ajuda o esporte de alto rendimento na cidade. Por isso passei ao prefeito”. A cidade de Santos, conhecida por sua rica tradição esportiva, não pode ficar para trás nas oportunidades de financiar e fomentar o esporte local.
Estrutura e Funcionamento
Se aprovado, o projeto permitirá que os cidadãos façam suas apostas por diversos meios, incluindo plataformas eletrônicas e internet. O Executivo municipal será responsável pela gestão da loteria, podendo utilizar parcerias público-privadas, concessões ou permissões para operar os serviços.
Os apostadores terão um prazo de 90 dias para reivindicar seus prêmios. Os prêmios não retirados serão destinados à Fundação de Esporte de Santos, que utilizará esses valores para desenvolver projetos e aperfeiçoar atletas da cidade. Manoel Rogélio Garcia, advogado do gabinete do vereador, destacou a importância desse aspecto, afirmando: “O esporte é um dos grandes pilares da sociedade. Incentiva as crianças e tira as pessoas do ócio. A preocupação é com a dignidade social”.
Tabela: Estrutura e Funcionamento da ‘Santos Loteria'
| Componente | Detalhes |
|---|---|
| Gestão | Executivo municipal com parcerias público-privadas, concessões ou permissões |
| Prazo de Prêmios | 90 dias para reivindicação |
| Destino de Prêmios Não Retirados | Fundação de Esporte de Santos |
| Base Legal | Lei Federal nº 13.756 e inspirações da Lei Piva |
A estrutura proposta visa garantir transparência e eficiência, maximizando os benefícios para o esporte local e proporcionando um novo meio de arrecadação de recursos para a cidade.
Impactos e Benefícios Esperados
A criação da ‘Santos Loteria' promete trazer uma série de impactos positivos e benefícios para o esporte local e a comunidade de Santos. A iniciativa não apenas visa aumentar os recursos financeiros disponíveis para o desenvolvimento esportivo, mas também fomentar a prática esportiva entre jovens e adultos na cidade.
Financiamento do Esporte Local com a Santos Loteria
Com a arrecadação de fundos através da ‘Santos Loteria', espera-se um aumento significativo nos recursos destinados ao esporte. Esses recursos serão fundamentais para a manutenção e desenvolvimento de programas esportivos, compra de equipamentos, melhoria das infraestruturas esportivas e suporte a atletas de todas as idades.
O vereador Paulo Miyashiro destaca que a inspiração na Lei Piva, que destina parte das arrecadações das loterias federais ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro, serve como modelo para garantir que uma parcela dos fundos arrecadados pela ‘Santos Loteria' seja reinvestida no esporte local. Isso assegura uma fonte contínua de financiamento para programas esportivos, ajudando a elevar o nível de desempenho e participação em atividades esportivas na cidade.
Parcerias e Concessões para a Santos Loteria
A estrutura proposta para a ‘Santos Loteria' inclui a possibilidade de parcerias público-privadas, concessões e permissões para a operação dos serviços de loteria. Essa abordagem permite que a cidade de Santos aproveite a expertise e os recursos do setor privado, enquanto mantém a supervisão e controle necessários para garantir transparência e eficiência.
Manoel Rogélio Garcia, advogado do gabinete do vereador, reforça que a loteria não só ajudará a captar recursos, mas também incentivará a participação ativa da comunidade no esporte. Os prêmios não retirados serão revertidos para a Fundação de Esporte de Santos, que utilizará esses valores para desenvolver projetos voltados ao aperfeiçoamento de atletas e à promoção de atividades esportivas.
Lista: Benefícios Esperados da ‘Santos Loteria'
- Aumento de recursos para o esporte local
- Melhoria das infraestruturas esportivas
- Suporte a programas e projetos esportivos
- Desenvolvimento e aperfeiçoamento de atletas
- Incentivo à prática esportiva entre jovens e adultos
- Maior participação da comunidade em atividades esportivas
Esses benefícios são esperados não apenas em termos financeiros, mas também em relação ao impacto social, promovendo saúde, disciplina e engajamento comunitário. A ‘Santos Loteria' representa uma oportunidade de transformar o cenário esportivo da cidade, proporcionando novas possibilidades para atletas e entusiastas do esporte.
Desafios e Expectativas Junto a Santos Loteria
A proposta da ‘Santos Loteria' enfrenta desafios como a aprovação legislativa e a implementação eficaz das parcerias público-privadas. No entanto, as expectativas são altas quanto aos benefícios potenciais para o esporte local. A iniciativa tem o potencial de transformar o financiamento esportivo em Santos, criando novas oportunidades para atletas e promovendo um ambiente mais saudável e ativo.
Próximos Passos
O próximo passo para a ‘Santos Loteria' é a análise e aprovação pelo Executivo e Legislativo da cidade. Se aprovada, a loteria pode começar a operar em breve, oferecendo novas formas de arrecadação e apoio ao esporte local. O apoio contínuo da comunidade e dos líderes locais será crucial para o sucesso da iniciativa.
Com um plano bem estruturado e objetivos claros, a ‘Santos Loteria' promete ser um marco significativo para o desenvolvimento esportivo em Santos.
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