O Brasil enfrenta um problema crescente com Sites Ilegais de apostas, e o foco das autoridades agora é atacar a infraestrutura financeira que sustenta essas plataformas. Segundo um levantamento, cinco instituições financeiras e dez sistemas de pagamento estão envolvidos na operação de 2.645 sites ilegais de apostas no país. Esses sites operam fora da lista oficial do Ministério da Fazenda e escapam do bloqueio da Anatel, criando desafios para a regulamentação do setor.
A atuação dessas empresas de Sites Ilegais facilita a movimentação financeira entre apostadores e plataformas, muitas vezes terceirizando responsabilidades. O governo, junto com entidades do setor, busca soluções para desmantelar essa rede e garantir um mercado mais transparente e regulado.
Instituições Financeiras na Mira
Entre as instituições que viabilizam os sites ilegais, a Celcoin lidera, atendendo a 1.075 plataformas, seguida por Voluti com 835, Fitbank com 362, Microcash com 224, e Iugu com 146. Essas empresas atuam como plataformas de serviços financeiros e não como bancos tradicionais, o que lhes permite operar sob regras menos rigorosas do Banco Central.
O Papel dos Sistemas de Pagamento
Além das instituições financeiras, os sistemas de pagamento desempenham um papel essencial na viabilização das transações. Entre os principais intermediários estão:
- Ako Pago: 292 sites.
- Onepay: 268 sites.
- Zam Pago: 266 sites.
Esses sistemas, em sua maioria, têm menos de cinco meses de operação, mostrando a velocidade com que novas plataformas surgem para atender à demanda dos sites ilegais.
A Complexidade da Infraestrutura Financeira
A operação dos sites ilegais envolve diversas etapas, desde o processamento do pagamento até a coleta de dinheiro do apostador. Esse processo é sustentado por desenvolvedores de jogos, plataformas de hospedagem e intermediários financeiros que conectam todas as partes envolvidas.
De acordo com a ABRAJOGO (Associação Brasileira de Jogos), identificar e desativar essa infraestrutura é o passo mais importante para combater os sites ilegais.
Criminalização de Pagamentos Não Autorizados
André Lins, diretor jurídico da ADEJA (Associação em Defesa dos Jogos e Apostas), defende a criminalização da coleta de pagamentos por empresas não autorizadas. Segundo ele:
“Não adianta apenas bloquear os sites; é preciso impedir o acesso ao dinheiro para desmantelar a operação por completo.”
Ação do Governo e da Anatel
O governo brasileiro, em parceria com a Anatel, já derrubou milhares de domínios ilegais, mas o desafio continua devido à rapidez com que novos sites são criados. De acordo com especialistas, a repressão deve focar nas instituições financeiras e sistemas de pagamento, pois estas são as engrenagens que mantêm os sites ilegais funcionando.
Listas de Bloqueio e Monitoramento
A Anatel recebeu novas listas de sites proibidos para bloqueio, mas, como destaca Alessandro Valente, presidente do conselho da ABRAJOGO, o foco principal deve ser o combate aos sistemas de pagamento e às campanhas publicitárias que promovem os sites ilegais.
Três Frentes de Combate
Segundo a ABRAJOGO, existem três áreas principais para combater os sites ilegais:
- Infraestrutura Financeira
Atacar diretamente os bancos e sistemas de pagamento envolvidos. - Divulgação e Influenciadores
Controlar campanhas publicitárias e influenciadores que promovem plataformas ilegais. - Domínios de Internet
Embora menos relevante, derrubar os domínios ainda é uma ação necessária para dificultar o acesso.
Impacto no Mercado Regulamentado
Os sites ilegais não apenas prejudicam o mercado regulamentado, mas também colocam os consumidores em risco. Sem a supervisão de órgãos oficiais, essas plataformas oferecem pouca ou nenhuma garantia de segurança nas transações e nos pagamentos dos prêmios.
Ameaças ao Consumidor
- Fraudes: Sites ilegais podem reter os ganhos dos apostadores.
- Ausência de Suporte: Não há garantias ou canais oficiais para resolver disputas.
- Vícios e Excesso: Sem regulamentação, não há medidas de controle de comportamento prejudicial.
A repressão às plataformas ilegais é essencial para proteger o mercado regulamentado, que oferece mais segurança e transparência aos consumidores.
Cenário Atual do Mercado Brasileiro
O Brasil está em uma fase de transição, com a regulamentação do mercado de apostas esportivas avançando. Essa regulamentação visa criar um ambiente mais justo e competitivo, mas depende da repressão eficaz às operações ilegais para ter sucesso.
Benefícios da Regulamentação
- Aumento na Arrecadação: Os impostos gerados pelas apostas regulamentadas podem ser investidos em áreas como saúde e educação.
- Segurança para os Jogadores: Operadoras licenciadas são obrigadas a seguir padrões rigorosos de proteção ao consumidor.
- Incentivo ao Investimento: Um mercado regulamentado atrai grandes empresas e investidores.
Conclusão
O combate aos 2.645 sites de apostas ilegais no Brasil é um desafio complexo que exige ações coordenadas entre governo, Anatel e entidades do setor. Atacar a infraestrutura financeira dessas plataformas é fundamental para desmantelar suas operações e proteger tanto os consumidores quanto o mercado regulamentado.
Ao focar nos sistemas de pagamento e nas instituições que facilitam essas transações, o Brasil pode criar um ambiente mais seguro e confiável para as apostas esportivas. Com a regulamentação avançando, o mercado tem potencial para se consolidar como uma referência global, mas isso só será possível com esforços contínuos para combater a ilegalidade.
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Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.