O dirigente de Loterias e Jogos da pasta da Economia, Regis Dudena, proclamou avanços importantes nas normativas governamentais do setor de jogos de azar no território brasileiro. Como resultado, tal divulgação despertou intenso interessamento e ressaltou a importância de um colaborador nacional para entidades gestoras de apostas.
Segundo Dudena, a administração deverá em breve veicular um posicionamento atendendo a tal condição. Isso causou um burburinho entre os participantes, que utilizaram o portal da directoria em procura de detalhes.
Na conferência realiazada em São Paulo, Dudena salientou que o regulamento pretende formalizar um nicho que movimenta cerca de R$150 bilhões por ano.
Com um comando normativo específico, o Brasil poderá habilitar essa área, chamando a atenção de expressivos investidores.
O encontro teve a the presence of instituições financeiras estrangeiras e virtuais, prestadores de serviços de pagamento, negócios de jogos de azar, entidades certificadoras e representantes do Banco Central e do ministério da Economia.
Etapas da normalização de jogos de azar
A Diretoria de Loterias e Jogos (DLJ), instituída há aproximadamente três meses, está avançando com rapidez na definição de diretrizes para o mercado.
Com o anúncio da primeira série de normativas, laboratórios internacionais foram habilitados para avaliar a capacidade das gerências de jogos de azar. Ademais, preceitos relacionados a métodos de transação e ferramentas digitais também foram implantados.
Na sequência, o órgão lidará com portarias acerca de prevenção de lavagem de capitais e responsabilidades dos envolvidos.
O estágio terciário enfocará em jogos virtuais e medidas punitivas, ao passo que a etapa final determinará orientações para jogatinas conscientes e projetos sociais.
A ultimação do decreto foi agendada para o término de julho, e os interessados em desempenhar suas atividades a partir de 2025 devem solicitar a licença até o dia 20 de agosto. Os contemplados serão informados até 18 de novembro, e o recolhimento do preço pela licença precisa ser efetuado até 18 de dezembro.
Proteção, vigilância e critérios para parceiros do Brasil
A fim de assegurar a proteção dos entusiastas das apostas, a DLJ instituiu um comitê com o Ministério da Saúde para tratar sobre o bem-estar psíquico e pecuniário dos jogadores.
Assim, os usuários farão seu cadastro por meio de identificação biométrica, e todas as movimentações financeiras carecerão de ser eletrônicas.
Em atuação conjunta com o Banco Central, a DLJ definiu normas severas para a vigilância do circuito de capitais, proporcionando imparcialidade e salvaguarda.
Nesse contexto, os agentes brasileiros das corporações de jogos de azar, que deverão ter participação de, no mínimo, 20% na empresa, pode incluir tanto indivíduos quanto pessoas jurídicas do Brasil.
O projeto legal aspira não só a interiorização de investimentos, mas também estabeleceu um contexto íntegro e nítido tanto para os operadores quanto para os apostadores. Recorda-se que a proposição de lei obteve sanção no Parlamento no mês de dezembro do exercício pretérito.
Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.
