Um estudo recente realizado pela Canadian Gaming Association sugere que as regulamentações sobre Jogos no Canadá estão sendo implementadas de forma acelerada e sem uma base de evidências robusta. A pesquisa, conduzida por GP Consulting com apoio de especialistas do Eilers & Krejcik Gaming, do International Gaming Institute da Universidade de Nevada, Las Vegas, e da Washington State University, indica que as regras estão “evoluindo em um ritmo mais rápido do que a base de evidências que as sustenta”. Essa pressa pode levar a regulamentações insuficientemente elaboradas, que não abordam adequadamente os problemas e não protegem os consumidores de maneira eficaz.
Crescimento Rápido e Preocupações com a Publicidade
Desde a legalização das apostas online no Canadá, em 2022, o mercado de jogos de azar tem experimentado um crescimento rápido, impulsionado por um aumento significativo na publicidade de apostas esportivas e casinos digitais. No entanto, essa expansão rápida trouxe uma enxurrada de queixas sobre o volume e o conteúdo das propagandas de jogos, o que levou os reguladores a impor novas regras para o setor. Desde fevereiro de 2024, foram proibidos anúncios de jogos que utilizem celebridades e atletas, e o Parlamento Canadense está considerando limitar ainda mais a exibição desses comerciais, restringindo-os a horários específicos ou até mesmo banindo-os por completo.
A pesquisa destaca que as regras sobre publicidade e marketing estão sendo impostas sem uma análise detalhada de seus efeitos, o que pode resultar em medidas ineficazes ou excessivamente restritivas. Segundo os autores do estudo, há uma necessidade urgente de realizar mais pesquisas direcionadas sobre a eficácia das regulamentações, especialmente em áreas críticas como a publicidade responsável, o impacto nos jovens e a exposição dos consumidores vulneráveis aos anúncios de apostas.
Cinco Temas-Chave para Publicidade Segura
O estudo identificou cinco temas essenciais para tornar a publicidade de apostas mais segura e eficiente, com base em exemplos de regulamentações bem-sucedidas em mercados como Dinamarca, Michigan, Nova Jersey, Ontário e Reino Unido. Essas diretrizes são:
- Boa Conduta e Propaganda Honesta: Os anúncios devem evitar promessas falsas ou que incentivem o jogo excessivo, focando sempre em promover o jogo responsável.
- Evitar Grupos Vulneráveis: Publicidade de apostas não deve ser direcionada a jovens ou populações vulneráveis, que são mais suscetíveis aos riscos associados ao jogo.
- Uso de Celebridades e Atletas: A proibição de celebridades e atletas em anúncios, já em vigor em Ontário, deve ser expandida para todo o Canadá, exceto quando as figuras públicas estejam promovendo práticas de jogo responsável.
- Limitações de Marketing Direto: Promoções e ofertas devem ser direcionadas apenas a consumidores que optaram por receber esse tipo de comunicação, e termos enganosos como “grátis” ou “sem risco” devem ser proibidos.
- Responsabilidade dos Afiliados: Operadores de apostas devem ser responsáveis pela conduta de seus afiliados no marketing de seus produtos, garantindo que as práticas de publicidade sejam consistentes com os padrões estabelecidos pelas regulamentações.
Essas recomendações refletem uma abordagem mais cautelosa e responsável para a publicidade de Jogos no Canadá, protegendo os consumidores ao mesmo tempo que permite que o mercado continue a crescer de forma sustentável.
A Necessidade de uma Abordagem Flexível nos Jogos no Canadá
Os autores do estudo enfatizam que os reguladores canadenses devem adotar uma abordagem flexível na criação de futuras leis de Jogos no Canadá, ajustando-se às mudanças constantes do mercado e evitando regulamentações rígidas que possam rapidamente se tornar obsoletas. A abordagem de Ontário, a primeira província canadense a regulamentar o mercado digital de jogos, foi orientada pela necessidade de integrar operadores do mercado cinza em um quadro regulatório oficial. Esse modelo serviu para legalizar muitas empresas que anteriormente operavam sem supervisão, gerando mais de US$ 1,24 bilhão em receita para o governo no segundo ano completo de operação.
Porém, o estudo alerta que essa integração deve ser cuidadosamente monitorada para garantir que os operadores cumpram os padrões de responsabilidade e proteção ao consumidor. A constante evolução do mercado significa que as regulamentações devem ser adaptáveis, permitindo ajustes rápidos sempre que novos desafios surgirem.
Comparação dos Jogos no Canadá com Outros Mercados
A regulamentação de jogos no Canadá tem seguido um caminho semelhante ao de outras jurisdições, como Estados Unidos e Austrália, onde legislações estão em constante revisão para lidar com os impactos sociais e econômicos do jogo. No Reino Unido, que possui uma das regulamentações mais rígidas do mundo, as restrições sobre publicidade são severas, com limites claros sobre quem pode ver os anúncios e em que contexto eles podem ser exibidos. A comparação com esses mercados mostra que há um equilíbrio delicado entre proteger os consumidores e permitir que o mercado funcione de maneira saudável.
No Canadá, a pressão por regulamentações mais severas é cada vez maior, especialmente à medida que o mercado continua a crescer e a publicidade se torna onipresente. Entretanto, o estudo sugere que os reguladores devem evitar a tentação de replicar políticas sem considerar as particularidades do mercado canadense e sem uma análise de custo-benefício bem fundamentada.
Próximos Passos para os Reguladores
O estudo recomenda que o Canadá adote uma postura mais deliberada, priorizando a pesquisa e o desenvolvimento de uma base de evidências robusta antes de implementar novas regulamentações. Isso incluiria a realização de estudos longitudinais sobre o impacto da publicidade de apostas, a eficácia das proibições de anúncios e a avaliação do impacto econômico das restrições de marketing.
O objetivo deve ser criar um ambiente regulatório que proteja os consumidores sem sufocar o mercado, permitindo que os operadores continuem a inovar e a oferecer produtos seguros e responsáveis. À medida que o mercado de jogos no Canadá amadurece, será essencial que as políticas se adaptem às novas realidades e aos desafios emergentes.
O estudo da Canadian Gaming Association lança um alerta importante para os reguladores canadenses: desacelerar e repensar as regulamentações de Jogos no Canadá com base em evidências sólidas. Ao adotar uma abordagem mais flexível e baseada em pesquisas, o Canadá pode evitar o excesso de regulamentação e garantir que as políticas implementadas sejam eficazes na proteção dos consumidores, sem comprometer o crescimento saudável do setor de jogos.
Nos acompanhe nas redes sociais do Apostador Brasileiro e saiba tudo sobre apostas esportivas.
Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.
