Nos últimos anos, a indústria de jogos de azar na Suécia tem enfrentado uma crescente vigilância regulatória. A recente decisão do Tribunal Sueco reforça essa postura, impondo sanções severas a operadores que desrespeitaram as regras locais. Entre os casos mais notáveis está o da subsidiária da Kindred, a Spooniker, condenada a pagar 30 milhões de coroas suecas (aproximadamente US$ 2,7 milhões) por oferecer loterias sem licença e bônus proibidos.
Essas penalidades refletem o compromisso do país em assegurar que as empresas sigam as normas estabelecidas pela Autoridade Sueca de Jogos de Azar (Spelinspektionen). Desde 2020, Spooniker enfrentou multas sucessivas, inicialmente fixadas em 100 milhões de coroas e gradualmente reduzidas após apelações. No entanto, a tentativa de recorrer mais uma vez foi rejeitada, consolidando o valor final da multa.
Outro exemplo relevante é o caso do Mr. Green, penalizado por violações das regulamentações de antilavagem de dinheiro (AML) e por não cumprir com o dever de cuidado. A multa inicial de 31,5 milhões de coroas foi revisada para 13,5 milhões de coroas, após intervenção do Supremo Tribunal Administrativo. Mesmo assim, os recursos da empresa foram negados, obrigando-a a cumprir a decisão judicial.
A firmeza dessas decisões demonstra que a Suécia está disposta a priorizar a integridade do setor e proteger seus cidadãos contra práticas prejudiciais. Esses casos servem como um alerta para operadores que ainda tentam contornar as regulamentações locais.
Violações de Bônus e Repercussão para as Marcas ComeOn
As penalidades impostas às marcas pertencentes à ComeOn Group destacam ainda mais a postura firme da Suécia sobre o cumprimento das leis de jogos de azar. Quatro marcas, incluindo ComeOn Sweden, Snabbare, Hajper e Casinostugan, foram multadas por infrações relacionadas a regulamentações de bônus. Essas penalidades foram inicialmente estabelecidas em valores elevados, mas, após apelações, sofreram reduções significativas:
Snabbare: 24 milhões de coroas, reduzido de 65 milhões.
Hajper: 14 milhões de coroas, reduzido de 50 milhões.
ComeOn Sweden: 13 milhões de coroas, inicialmente 35 milhões.
Casinostugan: 8 milhões de coroas, originalmente 25 milhões.
Apesar das reduções, as empresas tentaram recorrer novamente, mas tiveram suas apelações rejeitadas. Como resultado, todas as multas ajustadas devem ser pagas imediatamente.
Esse cenário ilustra a importância de aderir às normas regulatórias locais. A Spelinspektionen não apenas impõe sanções financeiras, mas também envia uma mensagem clara sobre o impacto de descumprir as leis. A longo prazo, essas decisões moldam um ambiente mais transparente e seguro para os consumidores suecos.
Decisões Judiciais Penalizam Jogos de Azar na Suécia
Sanções e Contexto das Decisões Judiciais na Suécia
Nos últimos anos, a indústria de jogos de azar na Suécia tem sido alvo de uma fiscalização cada vez mais rigorosa. As recentes decisões do Tribunal Sueco destacam essa tendência, aplicando severas sanções financeiras a operadores que violaram as regulamentações locais. Um dos casos mais notórios é o da subsidiária da Kindred, a Spooniker, que foi condenada a pagar 30 milhões de coroas suecas (US$ 2,7 milhões) por operar loterias sem licença e oferecer bônus ilegais.
A Autoridade Sueca de Jogos de Azar (Spelinspektionen) multou inicialmente a Spooniker em 100 milhões de coroas em 2020. Após recursos, o valor foi reduzido para 50 milhões e, posteriormente, para 30 milhões em 2023. Apesar das reduções, a empresa tentou mais uma vez contestar a penalidade, mas teve seu apelo negado, consolidando a decisão final.
Outro exemplo significativo é o do operador Mr. Green, sancionado por falhas em suas práticas de antilavagem de dinheiro (AML) e por não cumprir com o dever de cuidado ao cliente. Inicialmente, o operador recebeu uma multa de 31,5 milhões de coroas em 2021. Após uma revisão, o valor foi ajustado para 13,5 milhões de coroas, sendo 12 milhões por violações de dever de cuidado e 1,5 milhão por deficiências em AML. Apesar da redução, o operador também não conseguiu obter sucesso em seus recursos adicionais.
Esses casos exemplificam o esforço das autoridades suecas em manter a integridade do mercado de jogos de azar e proteger os consumidores de práticas inadequadas. A firmeza das decisões ressalta a importância de conformidade com as regras locais, demonstrando que tentativas de contornar as regulamentações não serão toleradas.
Violações de Bônus e Repercussão para as Marcas ComeOn
As marcas pertencentes ao grupo ComeOn também foram impactadas pelas medidas regulatórias na Suécia. Empresas como ComeOn Sweden, Snabbare, Hajper e Casinostugan foram multadas por desrespeitarem as regras relativas à oferta de bônus Jogos de Azar, consideradas excessivas e fora do escopo permitido pela legislação sueca.
As penalidades inicialmente aplicadas às quatro marcas eram extremamente altas, mas foram reduzidas após apelações de Jogos de Azar:
- Snabbare: multa reduzida de 65 milhões de coroas para 24 milhões.
- Hajper: valor ajustado de 50 milhões para 14 milhões de coroas.
- ComeOn Sweden: penalidade reduzida de 35 milhões para 13 milhões de coroas.
- Casinostugan: multa ajustada de 25 milhões para 8 milhões de coroas.
Embora as reduções tenham sido significativas, os operadores buscaram recorrer novamente das decisões, mas tiveram suas solicitações rejeitadas. A partir disso, todas as multas revisadas tornaram-se definitivas e devem ser liquidadas.
Essas ações reforçam o compromisso da Suécia com a aplicação rigorosa das leis, mostrando que bônus promocionais fora das diretrizes legais serão severamente penalizados. A mensagem é clara: as regras existem para proteger os consumidores e garantir que o mercado opere de maneira justa e ética.
Nos acompanhe nas redes sociais do Apostador Brasileiro e saiba tudo sobre apostas esportivas.
Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.
