O uso crescente de plataforma de jogo ilegal em Portugal preocupa autoridades e a Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO). Em 2024, o relatório da APAJO revelou que 41% dos jogadores utilizam essas plataformas, com um número alarmante de jovens de 18 a 34 anos aderindo a esses sites não regulamentados. A APAJO busca combater essa prática prejudicial que coloca em risco a segurança dos jogadores e o equilíbrio do mercado.
A Gravidade do Jogo Ilegal em Portugal
O relatório anual da APAJO expôs uma realidade preocupante no mercado de jogos em Portugal. Com 41% dos jogadores recorrendo a plataformas de jogos não regulamentadas, o problema se agrava ainda mais entre os jovens adultos, onde mais de 50% dos jogadores de 18 a 34 anos preferem essas plataformas ilegais.
Os motivos para essa preferência variam, mas incluem bônus mais atrativos, melhores probabilidades e uma maior variedade de jogos oferecidos por essas plataforma jogo ilegal. Essas vantagens ilusórias atraem os jogadores, mas escondem perigos significativos, como a falta de segurança e a ausência de suporte ao cliente confiável, fatores que são prioridades para aqueles que optam por plataformas licenciadas.
A APAJO identificou quatro operadores ilegais entre as 15 principais plataforma de jogo ilegal no país. Estes operadores não seguem as leis de proteção ao consumidor, evitando o pagamento de impostos e colocando os jogadores em risco. Ricardo Domingues, presidente da APAJO, alertou que essas plataformas representam um perigo significativo, não apenas para os jogadores, mas para o sistema legal e econômico do país. Ele afirmou: “Neste momento, os operadores ilegais são, na sua maioria, projetos obscuros que tentam descaradamente explorar a facilidade com que conseguem chegar ao público português, evitando todas as regras de proteção ao consumidor e pagando impostos.”
O Comportamento dos Jogadores em Plataforma jogo ilegal
O estudo “Hábitos de Jogo Online em Portugal 2024”, conduzido pela APAJO, ampliou sua amostra para 1.000 pessoas, proporcionando um panorama detalhado do comportamento dos jogadores tanto em plataformas legais quanto ilegais. O levantamento revelou que 71,5% dos jogadores disseram gastar até €50 por mês em apostas, sendo que a maioria gasta menos de €25.
No entanto, entre aqueles que jogam exclusivamente em plataformas licenciadas, 77,6% relataram gastar menos de €50 mensais, o que contrasta com os jogadores que utilizam plataforma jogo ilegal, que tendem a gastar mais. Esse dado sugere que as plataformas ilegais, ao oferecerem bônus e promoções agressivas, incentivam um comportamento de apostas mais arriscadas, sem a devida proteção ou limites que as plataformas regulamentadas oferecem.
Além disso, o estudo destacou que 78,2% dos jogadores em plataformas licenciadas estão cientes das ferramentas de jogo responsável disponíveis, e 43,3% já as utilizaram. Isso demonstra um nível maior de conscientização e responsabilidade entre os jogadores que optam por plataformas legais, em contraste com aqueles que preferem o ambiente desregulado e potencialmente perigoso das plataforma jogo ilegal.
A Reação da APAJO e Medidas Contra o Jogo Ilegal
Em resposta à crescente ameaça das plataforma jogo ilegal, a APAJO intensificou seus esforços para combater essas práticas. Uma das ações mais significativas foi o registro de várias queixas criminais contra operadores ilegais, incluindo uma denúncia contra a influenciadora Cláudia Nayara no início de 2024. Essa ação sinaliza a determinação da APAJO em responsabilizar aqueles que promovem e facilitam o acesso a plataformas de jogo não regulamentadas.
A APAJO também lançou a campanha “Meu Jogo é a Sério”, que visa promover práticas de jogo responsável e conscientizar o público sobre os riscos associados ao jogo em plataformas ilegais. A campanha contou com a participação de diversos influenciadores digitais, que ajudaram a amplificar a mensagem e alcançar um público mais amplo, especialmente entre os jovens, que são os mais vulneráveis a essas práticas.
Além das campanhas de conscientização, a APAJO defende medidas mais rígidas, como o bloqueio de métodos de pagamento utilizados por plataformas ilegais, incluindo o Multibanco e o MBWay. A associação também propõe uma ação coordenada entre operadores licenciados, legisladores e reguladores para atingir uma taxa de canalização de pelo menos 80% para plataformas licenciadas. Isso reduziria significativamente o impacto das plataformas ilegais no mercado e garantiria maior segurança para os jogadores.
Ricardo Domingues enfatizou a importância dessas medidas, apontando que os operadores ilegais não apenas violam a legislação, mas também privam o país de receitas fiscais substanciais, estimadas em mais de €100 milhões. Ele destacou: “Este tipo de organização coloca os jogadores em todos os tipos de risco, desde os seus saldos até aos seus dados pessoais e financeiros, e até se envolvem em comportamentos predatórios em relação a públicos vulneráveis.”
Caminhos para Um Jogo Mais Seguro
A situação do jogo ilegal em Portugal é um desafio contínuo para a APAJO e outras entidades reguladoras. No entanto, com a cooperação entre os diferentes atores do setor e a implementação de medidas mais rigorosas, é possível reduzir significativamente o impacto das plataformas ilegais. A conscientização dos jogadores sobre os riscos envolvidos e a promoção de plataformas licenciadas como a escolha mais segura e confiável são passos cruciais nesse processo.
Enquanto o mercado legal de apostas online em Portugal continua a crescer, registrando recordes de receita consecutivamente nos últimos trimestres, é essencial que as autoridades permaneçam vigilantes e proativas no combate às plataformas ilegais. A segurança dos jogadores, a proteção do mercado regulamentado e a garantia de que as receitas fiscais sejam devidamente recolhidas são objetivos que precisam ser constantemente perseguidos para manter a integridade e a sustentabilidade do setor de jogos online em Portugal.
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Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.
