O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse que os deputados devem votar no plenário até terça-feira o PL para apostas esportivas o assim chamado “apostas“.
Os deputados podem até alterar o texto aprovado pelo Senado para derrubar alterações no texto.
A projeção inicial do Governo Federal previa um receita de R$ 1,6 bilhão em 2024 sozinho com a proposta, incluindo impostos e taxas.
Impacto
No entanto, a mudança aprovada pelos senadores que proíbe os jogos de cassino online deve causar um redução de cerca 70% desta estimativa segundo o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Guimarães considerou que a mudança no Senado poderá impactar na receita do Executivo.
“Na próxima semana ainda temos o projeto que precisamos votar, segunda ou terça, o projeto das apostas. A nossa ideia é manter o texto da Câmara e incluir os cassinos, porque senão reduzirá muito a arrecadação”, disse em entrevista.
“Mas, vejamos, para o governo o texto não importa porque o texto do Senado reduziu o valor da receita, mas aumentou as alíquotas”, completou.
Além da votação das apostas, o avanço da agenda econômica do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depende também da votação no plenário do Senado da medida provisória que regulamenta os subsídios. Agenda aprovada pela Câmara na semana passada.
Além desses projetos, há a expectativa de que seja realizada uma sessão do Congresso para votação dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Orçamento Anual (LOA).
Presidente da Câmara garante votação do PL das apostas desportivas
Além disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que os deputados deveriam apresentar a proposta de regulamentação das apostas esportivas antes o recesso legislativo.
Isso porque o texto foi aprovado no Senado com alterações e, por isso, voltou à Câmara para análise.
“Eu queria passar uma agenda para todos vocês. A gente deveria analisar isso, e o Celso (Sabino, Ministro do Turismo) perguntou, nesta próxima semana, sobre a votação da regularização dos jogos online, que é o ponto de partida para que os recursos possam ir também para o Turismo”, disse Lira, durante discurso na abertura da Exposição Nacional de Turismo 2023, em Brasília.
Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.
