Recentemente, o Ministério das Finanças emitiu avisos para gigantes da tecnologia Meta, TikTok e Google, alegando violações de apostas esportivas regras de publicidade no país.
Esta ação ocorre após quatro reuniões em que as autoridades brasileiras pressionaram esses grandes tecnologias para se adaptar aos regulamentos estabelecidos.
Nas notificações, o Ministério das Finanças destacou que apenas uma pequena parcela das ações de comunicação, publicidade e marketing do setor atende à regulamentação vigente.
A maior parte da transmissão da mídia não apresenta avisos de restrição de idade e cláusulas de advertência, violando regulamentos.
Em suma, a publicidade digital de apostas desportivas está a ser veiculada sem “18+”rótulos, semelhantes aos utilizados em propagandas de bebidas, e sem advertências como “proibido para menores de 18 anos.“
O governo realizou reuniões com as plataformas envolvidas, procurando sensibilizar para a norma, aconselhando-as a adoptarem medidas adequadas e a adaptarem-se à legislação.
As informações foram obtidas pelo Jornal Núcleo por meio da Lei de Acesso à Informação e replicadas pelo Olhar Digital.
Até o momento, nenhuma das big techs citadas emitiu uma posição oficial sobre o assunto.
Regras governamentais para publicidade de apostas esportivas no TikTok, Meta e outras plataformas
O governo federal estabeleceu portarias que regulamentam o credenciamento de sites interessados em explorar apostas esportivas no Brasil.
Além disso, estes regulamentos definem “jogo responsável”Diretrizes com o objetivo de prevenir vícios e induzir ao endividamento de pessoas vulneráveis.
Esses as diretrizes incluem a proibição de publicidade de apostas em escolas e universidades. Bem como a exigência de advertências ou selos de proibição para crianças e adolescentes em todas as peças publicitárias.
A lista também inclui marketing enganoso sobre possíveis ganhos, sugestões de que o jogo contribui para o sucesso pessoal e financeiro e a promoção por celebridades e influenciadores é estritamente proibida.
Além disso, o regulamentos não permitem a sugestão de que as apostas sejam uma fonte de renda, investimento ou uma forma de compensar perdas financeiras e desemprego. Outras proibições incluem apelo sexual e associações com virtudes como coragem e maturidade.
Monitoramento
Estas medidas visam garantir uma publicidade ética e responsável no setor de apostas esportivas no Brasil.
Embora o governo, através do Ministério das Finanças, continua a acompanhar de perto as práticas das big techs para garantir o cumprimento das regulamentações estabelecidas.
Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.
