Não é novidade que as apostas online chegaram para ficar no Brasil e claro, oferecem vantagens como comodidade, praticidade, variedade e segurança para os apostadores brasileiros, que podem fazer suas apostas a qualquer hora e lugar, com apenas alguns cliques. Além disso, as apostas online também podem ser uma fonte de renda extra para quem tem conhecimento e sorte nos palpites.
No entanto, as apostas online também envolvem alguns cuidados e responsabilidades, como escolher sites confiáveis, controlar seu orçamento para apostas e, claro, declarar os ganhos no Imposto de Renda.
Neste artigo, vamos explicar como funciona a tributação das apostas online no Brasil e como você deve declarar os seus ganhos com apostas online para a Receita Federal.
Declarar é preciso, não faze-lo é um risco
Os apostadores brasileiros devem sim declarar os ganhos de apostas ao Imposto de Renda, assim como lucros com criptomoedas e NFTs, os prêmios das apostas online são considerados rendimentos tributáveis na declaração anual. Isso significa que você deve informar à Receita Federal quanto dinheiro você ganhou com as apostas online no ano passado.
Declarar não significa pagar imposto
Nem todos os apostadores brasileiros precisam declarar os seus lucros no IR. Apenas aqueles que se enquadram nas seguintes condições abaixo devem declarar seus ganhos:
- Receberam mais de R$ 28 558,70 em rendimentos tributáveis no ano anterior (como salário, aposentadoria, aluguel, etc.);
- Ou obtiveram um prêmio superior a R$ 40 000,00 em qualquer tipo de aposta (como aposta esportiva, cassino online, prêmio de loteria, etc.).
Quem não precisa declarar os ganhos com apostas?
No entanto, se você não se encaixa nas condições acima, você não precisa declarar os seus ganhos com apostas no seu Imposto de Renda. Em outras palavras:
- O seu rendimento anual foi inferior a R$ 28 559,70;
- O valor do seu prêmio foi inferior a R$ 40 000,00.
Nesses casos, você está isento da declaração e não precisa se preocupar com nada.
Como declarar os ganhos de apostas à Receita Federal?
Agora que você já sabe se precisa ou não declarar os seus ganhos de apostas, vamos compartilhar como fazer isso. Saiba que, no entanto, que ainda não existe uma categoria específica para declarar os prêmios das apostas online no imposto de renda. O processo atual é o seguinte:
- Acesse o programa ou o aplicativo da Receita Federal e preencha os seus dados pessoais e financeiros;
- Vá até a ficha de “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”, selecione o código 12 – Outros;
- Informe o valor total dos seus ganhos de apostas no campo “Valor”;
- Informe o CNPJ da empresa responsável pelo pagamento do prêmio (você pode encontrar essa informação no site da casa de apostas) no campo “CNPJ da fonte pagadora”;
- Informe o nome da empresa responsável pelo pagamento do prêmio (por exemplo, Bet365) no campo “Nome da fonte pagadora”;
- Informe a data do pagamento do prêmio no campo “Data”;
Pronto! Você acabou de declarar os seus ganhos de apostas no seu imposto de renda. Lembre-se de guardar os comprovantes dos seus prêmios para evitar problemas com a Receita Federal.
Qual o valor do imposto para apostas?
Mesmo antes de declarar seus ganhos de apostas online você deve ter se perguntado já quanto tem que pagar de imposto sobre os seus ganhos de apostas? A resposta é: nada! Isso mesmo, você não vai pagar nenhum imposto a mais por causa dos seus prêmios das apostas online declarados.
Isso porque o Imposto de Renda sobre qualquer tipo de aposta é recolhido direto na fonte. Ou seja, quem paga o imposto é a empresa que entrega o prêmio, e não você. O valor do imposto para apostas é de 30%, e ele já é descontado do valor do prêmio antes de chegar na sua conta. Portanto, o dinheiro que você recebe já é líquido, sem impostos.
Por exemplo, se você ganhou um prêmio de R$ 50 000,00 em uma aposta online, a empresa vai descontar R$ 15 000,00 de imposto e te pagar R$ 35 000,00. Esse é o valor que você deve declarar no seu IR, e não o valor bruto do prêmio.
O que acontece se não declarar os ganhos no Imposto de Renda?
Se você precisa declarar os seus ganhos de apostas no imposto de renda, e por alguma razão não declarar, você pode ter problemas com a Receita Federal. Isso porque a Receita tem acesso às informações das empresas que pagam os prêmios das apostas online, e pode cruzar esses dados com a sua declaração pessoal de rendimentos.
Se houver alguma inconsistência ou omissão da sua parte, você pode cair na malha fina e ser chamado para prestar esclarecimentos, algo que você com toda certeza não quer ser obrigado a fazer, pois as consequências de não declarar os ganhos de apostas no IR podem ser:
- Pagar multas que variam de 20% a 150% sobre o valor do imposto devido;
- Ter o CPF bloqueado ou suspenso para algumas operações financeiras;
- Responder a um processo administrativo ou criminal por sonegação fiscal.
Por isso, é muito importante declarar os seus ganhos de apostas no imposto de renda corretamente, seguindo as orientações que compartilhamos neste texto. Assim, você evita dor de cabeça com o leão e fica tranquilo para aproveitar os seus ganhos com apostas online como bem entender. Se quiser saber mais, confira as Perguntas Frequentes (FAQ) sobre apostas online, jogo responsável e mais.
Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.
