O Ministério Público de São Paulo solicitou explicações à Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, sobre perfis de Influencers de Jogos Online mirins que fazem publicidade de apostas online. A solicitação se baseia em um levantamento feito pelo Instituto Alana, ONG que defende os direitos da infância e da adolescência, revelando a presença de crianças promovendo jogos de azar nas redes sociais.
Contexto da Investigação sobre os Influencers de Jogos Online
O requerimento do Ministério Público foi enviado à Meta após o Instituto Alana apontar que perfis de meninos e meninas a partir de seis anos de idade estavam anunciando jogos de azar online e apostas digitais, principalmente relacionadas ao futebol. A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital quer saber quais medidas a Meta está adotando para coibir essa prática.
Influencers de Jogos Online e as Medidas Solicitadas
No ofício, a Promotoria solicita que o Instagram informe “as medidas concretas adotadas para coibir a exposição de crianças e adolescentes à promoção e divulgação de jogos de aposta online”. Além disso, o órgão quer saber sobre os “mecanismos de controle de conteúdo realizados contra publicidade ilegal e abusiva dirigida ao público infantojuvenil” e pede os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis.
Declaração da Meta
Em resposta à Folha de S.Paulo, a Meta declarou: “Não permitimos menores de 13 anos em nossas plataformas, salvo em casos de contas gerenciadas por um responsável. Nossas políticas também não permitem conteúdos potencialmente voltados a menores de 18 anos que tentem promover jogos online envolvendo valores monetários, e removemos posts dessa natureza das contas apontadas pela reportagem.”
Impactos na Infância e Adolescência com os Influencers de Jogos Online
As apostas online têm um impacto significativo na infância e adolescência, incluindo problemas financeiros, queda no rendimento escolar, danos à saúde mental e risco de suicídio. A pesquisa do Instituto Alana destacou vários casos alarmantes.
Casos Documentados de Influencers de Jogos Online
Um estudante de uma escola particular de São Paulo ganhou R$ 5.000 em uma semana de apostas, mas perdeu a mesma quantia nos dias seguintes. Outro caso envolve um garoto de uma equipe de base do interior paulista que acumulou uma dívida de R$ 5.000 ao pedir dinheiro emprestado para apostar.
Caso de Suicídio
Um dos casos mais trágicos citados pelo Instituto Alana foi o de um jovem de 17 anos do Maranhão que se suicidou após perder R$ 50 mil, que havia recebido de herança, em um jogo de caça-níqueis extremamente popular conhecido como Fortune Tiger.
Ações da Meta e Soluções Propostas
A Meta afirmou que usa uma combinação de tecnologia e revisores humanos para identificar conteúdos e contas que violam suas políticas. No entanto, o Instituto Alana pede que a Meta vá além e tome medidas mais rigorosas para proteger crianças e adolescentes.
Influencers de Jogos Online: Recomendações do Instituto Alana
O Alana solicita que a Meta “repare os danos já causados a crianças e adolescentes” com uma indenização de pelo menos R$ 50 milhões, destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Além disso, recomenda que a Meta crie mecanismos para que a publicidade realizada por menores possa ser denunciada diretamente no Instagram e que esse tipo de conteúdo seja removido e não impulsionado.
Necessidade de Alvará Judicial
O Instituto também propõe que o trabalho de influenciadores mirins só seja autorizado mediante alvará judicial, garantindo que a promoção de jogos de azar por crianças e adolescentes seja devidamente regulamentada e controlada.
Conclusão
Medidas para Proteger Crianças e Adolescentes
O envolvimento de crianças em anúncios de apostas online levanta sérias preocupações sobre a proteção à infância no Brasil.
A ação do Ministério Público de São Paulo e as recomendações do Instituto Alana destacam a necessidade urgente de regulamentação e controle rigoroso sobre a publicidade direcionada ao público infantojuvenil nas plataformas digitais.
Com a crescente popularidade das apostas online, é essencial que empresas como a Meta adotem medidas eficazes para prevenir a exposição de menores a esses conteúdos, protegendo assim o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes.
Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.
