O projeto de lei que libera a exploração de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil pode gerar uma arrecadação de até R$ 40 bilhões, segundo o relator do projeto, senador Irajá. A expectativa é que o turismo nacional dobre com a nova legislação.
Potencial Econômico dos Cassinos no Brasil
Previsão de Arrecadação e Impacto no Turismo
O senador Irajá, relator do projeto de lei que autoriza a exploração de cassinos, bingos e o jogo do bicho, projeta que o Brasil poderá arrecadar até R$ 40 bilhões com a regulamentação dos jogos de azar. Em entrevista ao Valor, Irajá afirmou que o Ministério da Fazenda é “um dos maiores entusiastas” da proposta. Além disso, ele acredita que a nova legislação poderá dobrar o número de turistas no Brasil em até oito anos.
Irajá está confiante na aprovação da matéria, cuja votação está prevista para esta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A deliberação em plenário é esperada antes do recesso parlamentar, em 18 de julho, para depois seguir à sanção presidencial.
Apoio dos Ministérios da Fazenda e Turismo
Em declarações ao Valor, Irajá relatou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é favorável ao projeto. “Eles [do Ministério da Fazenda] são dos mais entusiastas. Eu vejo pelo lado social do projeto, e a Fazenda, como é o dever dela, olha pelo lado econômico. A arrecadação vai ser algo fabuloso para o país“, declarou.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, também é um grande defensor do texto. Sabino acredita que a liberação de resorts integrados no país permitirá ao turismo nacional viver uma nova realidade, com muito mais turistas transitando pelo país, gerando milhares de novos empregos e bilhões de reais em investimentos.
Resistência e Desafios ao Projeto de Cassinos no Brasil
Oposição da Bancada Evangélica
Apesar do otimismo de Irajá e Sabino, o projeto enfrenta resistência significativa da bancada evangélica no Congresso. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, reforçou a posição contrária ao projeto. “Não há hipótese de sermos a favor dos jogos de azar. Isso só vai servir para lavar dinheiro. Entendemos que o dinheiro gerado a partir dessa regulamentação não compensa o prejuízo que isso traz para a sociedade”, argumentou Viana.
Cassinos no Brasil: Preconceito e Ideologia
Irajá argumenta que o projeto é alvo de uma visão “preconceituosa” e ideológica por parte dos colegas. Ele ressaltou que muitas preocupações são baseadas em concepções antigas sobre os jogos de azar. “Eu acho que existe um certo preconceito. Muitos argumentam a questão de evasão de divisa e de sonegação fiscal. Porque se tinha ideia de que as pessoas vão hoje no resort integrado, em um bingo, pegam lá uma mala de dinheiro e jogam. Isso não existe mais. Hoje todo o processo é eletrônico”, ponderou.
Além disso, ele destacou que a questão do vício no jogo já é uma realidade com os jogos online, que são acessíveis através de dispositivos móveis. Irajá defende que a regulamentação dos jogos de azar no Brasil permitirá uma maior arrecadação de impostos e trará para a legalidade atividades que atualmente ocorrem de forma ilegal.
Cassinos no Brasil: Ajustes no Projeto e Próximos Passos
Mudanças Redacionais
O relator fez apenas ajustes redacionais no texto aprovado na Câmara, sem alterar o mérito, o que evitaria que a matéria voltasse para a Câmara. Um dos ajustes é a substituição da palavra “construídos” por “destinados” em referência aos resorts onde serão instalados os cassinos, permitindo o uso de edificações pré-existentes.
Além disso, o número de licenças para exploração está ligado à população dos estados e municípios. Pelo texto, cada estado terá direito a um cassino, exceto São Paulo, que poderá ter três, e Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas e Pará, que contarão com no máximo dois. Para o jogo do bicho, a previsão é de um ponto a cada 700 mil habitantes, e, para bingos, a regra é de um a cada 150 mil pessoas.
Sistema Nacional de Jogos e Apostas (Sinaj)
A regulamentação do Sistema Nacional de Jogos e Apostas (Sinaj) ficará a cargo do Poder Executivo. Existe uma discussão se o Ministério do Turismo ou o Ministério da Fazenda será responsável pelo licenciamento.
Irajá vê como positiva a regulamentação do jogo do bicho e não teme que a nova regra possa interferir em eventuais disputas entre os atuais exploradores da modalidade. “Essa disputa sempre aconteceu e não estamos aqui pra arbitrar isso. Vamos organizar isso trazendo para a legalidade o que hoje é ilegal. O que não pode é fazer de conta que não existe”, declarou.
Conclusão
Expectativas para a Aprovação
A votação na CCJ será um momento crucial para o futuro dos cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil. A regulamentação promete trazer uma enorme arrecadação econômica e dobrar o número de turistas no país, segundo as projeções do relator. No entanto, o projeto enfrenta desafios significativos, principalmente da bancada evangélica e de outros opositores.
Impactos Potenciais
A regulamentação dos jogos de azar no Brasil pode representar um marco importante para o turismo e a economia nacional. A expectativa de geração de bilhões em arrecadação e a criação de milhares de empregos são pontos fortes do projeto. A deliberação final e os ajustes propostos determinarão se o Brasil estará pronto para abraçar essa nova realidade.
Reflexões Finais
Com a votação se aproximando, o debate sobre a legalização dos jogos de azar continua intenso. A decisão da CCJ será crucial para definir o futuro do setor e seus impactos na sociedade brasileira. A regulamentação promete trazer mudanças significativas, e o desenrolar dessa votação será observado de perto por todas as partes interessadas.
Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.
