A Alemanha deu um passo significativo na regulamentação de sua indústria de jogos online ao emitir suas primeiras licenças para operadores de Cassino ao Vivo. Em 18 de setembro, as empresas Tipico, BluBet, Cashpoint e Skill on Net receberam a aprovação para oferecer jogos de cassino online, como slots e poker, sob a supervisão do regulador federal de jogos de azar da Alemanha, o Gemeinsamen Glücksspielbehörde der Länder (GGL). Esse movimento faz parte do esforço do país para criar um ambiente de jogo mais seguro e combater o uso de sites não regulamentados.
Regulamentação e Supervisão: O Papel do GGL
O Gemeinsamen Glücksspielbehörde der Länder (GGL) foi estabelecido em julho de 2022 para assumir a responsabilidade pela regulamentação do Cassino ao Vivo na Alemanha, substituindo o Escritório de Administração do Estado da Saxônia-Anhalt. O GGL supervisiona o setor de jogos de azar online, garantindo que as operações sejam conduzidas dentro das normas estabelecidas para proteger os jogadores e manter a integridade do mercado.
Embora o GGL seja o regulador principal, a emissão de licenças para Cassino ao Vivo online ainda é responsabilidade de cada um dos 16 estados da Alemanha, de acordo com o Tratado Estadual de Jogos (GlüNeuRStv), que entrou em vigor em 1º de julho de 2021. Isso cria uma estrutura de regulamentação que combina supervisão federal e controle estadual, refletindo a complexidade do mercado de jogos na Alemanha.
Impacto Positivo e Desafios para a Indústria
A aprovação das primeiras licenças é vista como um desenvolvimento positivo pela indústria de Cassino ao Vivo. Christian Heins, diretor de iGaming da Tipico, expressou entusiasmo com a obtenção da licença, especialmente por ter sido concedida em seu estado natal, Schleswig-Holstein. Heins destacou que a empresa planeja colaborar com fornecedores de jogos de mesa para expandir suas ofertas de cassino, aproveitando a nova licença para fortalecer sua posição no mercado.
A Associação de Comércio de Jogos da Áustria (OVWG) também elogiou o novo quadro de licenciamento da Alemanha. Eles acreditam que essa regulamentação cria um ambiente seguro e controlado para os jogadores, estabelecendo um exemplo que outros estados alemães podem seguir. A expectativa é que a regulamentação ajude a proteger os consumidores, promova a concorrência justa e aumente a arrecadação de impostos do setor.
No entanto, apesar do progresso, a Alemanha ainda enfrenta desafios significativos, especialmente no combate ao mercado negro. O atraso na regulamentação e as restrições à publicidade permitiram que o mercado ilegal crescesse. O GGL estima que cerca de 4% da receita bruta do setor de jogos vem do mercado negro, embora alguns especialistas acreditem que esse número possa chegar a 20%.
O Crescimento do Mercado Legal e a Combate ao Mercado Ilegal
A emissão das licenças de cassino ao vivo faz parte de um esforço mais amplo da Alemanha para regularizar o mercado de jogos online e reduzir a dependência dos jogadores de sites não regulamentados. Ao estabelecer um ambiente seguro e legal para o jogo, o país espera atrair jogadores para plataformas licenciadas e diminuir o apelo dos operadores ilegais.
Sabine Sütterlin-Waack, ministra do Interior de Schleswig-Holstein, enfatizou que a regulamentação é essencial para criar um ambiente de jogo mais seguro e transparente. “A emissão dessas licenças é um marco para a indústria de jogos online na Alemanha e reflete nosso compromisso em proteger os consumidores e promover a responsabilidade”, disse Sütterlin-Waack. Ela acrescentou que o sucesso dessas primeiras licença para Cassino ao Vivo pode servir como um modelo para a expansão da regulamentação para outras áreas dos jogos de azar.
Além disso, a regulamentação também oferece benefícios econômicos, pois as operadoras licenciadas pagarão impostos sobre suas operações, contribuindo para a arrecadação do governo. Esse é um fator crucial, considerando que as receitas geradas por operadores ilegais são perdidas para o mercado formal.
A Resposta da Indústria de Cassino ao Vivo
Os líderes da indústria estão otimistas sobre o futuro da regulamentação de jogos na Alemanha, mas reconhecem que ainda há trabalho a ser feito para abordar os desafios do mercado ilegal. A cooperação entre operadores licenciados, reguladores e o governo será fundamental para garantir que o mercado legal seja atrativo para os jogadores.
A Tipico, uma das principais operadoras licenciadas, já manifestou seu compromisso em colaborar com o GGL e com outros reguladores para ajudar a moldar um mercado que prioriza a segurança do jogador e a transparência. “Estamos entusiasmados com a oportunidade de oferecer jogos de cassino ao vivo em um ambiente seguro e regulamentado. Esta licença é um passo importante para a nossa empresa e para toda a indústria de jogos na Alemanha”, disse Christian Heins.
A aprovação das primeiras licenças de cassino ao vivo na Alemanha representa um avanço significativo na regulamentação dos jogos online no país. Esse movimento não apenas fortalece a posição da Alemanha como um mercado de jogos regulamentado, mas também estabelece um padrão para outros estados e países seguirem.
Enquanto a indústria celebra esse marco, os desafios permanecem, especialmente no combate ao mercado negro. No entanto, com uma estrutura de regulamentação robusta e o compromisso dos operadores licenciados, a Alemanha está no caminho certo para criar um ambiente de jogos mais seguro, transparente e responsável para todos os envolvidos.
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Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.
