A Ilha de Anjouan, localizada no Oceano Índico, transformou-se em um verdadeiro paraíso para empresas de apostas, oferecendo isenção de impostos e um processo rápido e acessível para obtenção de licenças. Com uma população de cerca de 360 mil habitantes, a ilha é parte da federação de Comores e tem atraído uma grande quantidade de operadores de apostas, principalmente em um contexto de endurecimento das regulamentações em outros países.
Anjouan: Polo para Licenciamento de Apostas com Custos Reduzidos
O governo de Anjouan estruturou um sistema de licenciamento acessível e eficiente, permitindo que empresas de apostas obtenham autorização por valores significativamente menores do que os cobrados em outras regiões. O custo inicial para uma licença na ilha é de 17 mil euros (aproximadamente R$ 105 mil), e a renovação é oferecida por 13,3 mil euros (cerca de R$ 81 mil). Esses valores competitivos são acompanhados por um processo ágil, no qual as empresas podem finalizar o registro em um período de duas a quatro semanas.
Além disso, a licença obtida em Anjouan é válida para operações em diversos países, com exceção dos Estados Unidos, países da União Europeia e o próprio território de Comores. A isenção de tributos locais sobre as receitas das empresas também torna a ilha um destino preferencial para o licenciamento de apostas, diferentemente de outros mercados, onde as empresas enfrentam pesadas cargas tributárias.
Crescimento do Setor em Anjouan e o Impacto no Brasil
Em 2024, a demanda por licenciamento em Anjouan aumentou significativamente, especialmente com as novas regulamentações em locais como Curaçao, que tradicionalmente também oferece licenças para apostas. Esse movimento atraiu 421 empresas para a ilha, que operam cerca de 2.000 sites de apostas. Segundo dados, 17 dos 219 sites que estão autorizados a operar no Brasil até o final de 2024 possuem licenças emitidas por Anjouan.
Entretanto, a nova regulamentação brasileira de apostas, que entra em vigor em 2025, exigirá que os operadores obtenham uma licença local para continuar no mercado. Isso significa que as empresas licenciadas em Anjouan precisarão reavaliar suas estratégias se desejarem continuar a atuar no Brasil sob as novas diretrizes.
Atração pela Flexibilidade e Menores Restrições de Licenciamento
Um dos principais atrativos para as empresas que buscam licenciamento em Anjouan é a flexibilidade oferecida pela legislação da ilha, que não impõe restrições rigorosas em relação aos tipos de jogos permitidos. A licença de Anjouan cobre uma ampla gama de jogos, incluindo apostas esportivas, poker e caça-níqueis online, sem exigir uma certificação rigorosa dos jogos.
Além disso, a ausência de regulamentações detalhadas para auditoria dos softwares de apostas, como os que definem os resultados dos jogos de slots, é um diferencial em comparação com jurisdições como Malta e Curaçao, onde o processo de certificação é mais rigoroso e complexo. Esse fator reduz os custos operacionais para as empresas, que conseguem entrar no mercado de forma mais rápida e econômica.
Anjouan: Abertura para Criptomoedas e Suporte Rápido
Outro diferencial relevante é a abertura de Anjouan para o uso de criptomoedas como forma de pagamento. Em mercados regulados, como o Brasil e Malta, o uso de criptomoedas nas operações de apostas é restrito, o que limita a flexibilidade das transações. Em Anjouan, a aceitação de criptomoedas permite que as empresas adotem métodos de pagamento mais diversificados, atraindo consumidores que preferem esse tipo de transação.
Além disso, a Autoridade de Licenciamento de Anjouan, que supervisiona o setor de apostas, é reconhecida por oferecer suporte rápido e acessível aos operadores, o que contribui para a atratividade do sistema. Esse atendimento ágil permite que as empresas resolvam questões regulatórias de maneira mais eficiente, facilitando o processo de adaptação às exigências locais e internacionais.
A Questão da Reputação e Requisitos Menos Rigorosos
Apesar dos benefícios, o processo de licenciamento de Anjouan tem sido alvo de críticas devido à falta de requisitos rigorosos em relação à certificação de integridade e histórico criminal dos operadores. Ao contrário de mercados como o brasileiro, onde sócios de empresas de apostas devem possuir ficha criminal limpa e um histórico financeiro íntegro, Anjouan aplica uma análise limitada, exigindo apenas um histórico limpo dos últimos três anos e excluindo “pessoas de má reputação” de forma genérica.
Esse nível reduzido de verificação permite que algumas empresas operem com mais facilidade, mas também levanta preocupações sobre transparência e proteção aos consumidores. As críticas sugerem que a flexibilidade de Anjouan pode comprometer a segurança dos jogadores, especialmente em relação à confiabilidade dos jogos e dos sistemas de premiação.
Implicações Futuras para Operadores Licenciados em Anjouan
Com a nova regulamentação brasileira para apostas, empresas licenciadas em jurisdições como Anjouan precisarão decidir se desejam migrar para um sistema de licenciamento local ou buscar alternativas. O Brasil planeja implementar um sistema de licenciamento robusto e uma estrutura tributária com uma carga estimada de 35% sobre a receita das apostas, além de regulamentações rígidas sobre publicidade e proteção ao jogador.
Para operadores licenciados em Anjouan, que se beneficiam de um sistema menos regulamentado, essa transição pode representar um desafio significativo. No entanto, o mercado brasileiro de apostas, em expansão, oferece oportunidades atraentes que justificam o investimento em uma licença local.
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Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.
