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ANJL participará do seminário “O Mercado de Apostas Online no Brasil: os caminhos para a governança responsável”, promovido pelo IDP, destacando a importância da regulamentação e do jogo responsável no Brasil.
Participação da ANJL e Discussões no Seminário
Painel sobre Regulação de Jogos Responsáveis
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) terá um papel de destaque no seminário organizado pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do IDP, que ocorrerá nesta quinta-feira (13) em Brasília. O presidente da ANJL, Plínio Lemos Jorge, será um dos palestrantes do painel “Uma agenda regulatória para jogos responsáveis”. Ele apresentará a visão dos associados sobre a importância da regulamentação para o país e os principais pontos que precisam ser considerados para garantir o jogo responsável.
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Este painel contará também com a participação do Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, e da Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Cintra. Sérgio Garcia Alves, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, e Carlos Portugal Gouvêa, professor da USP e coordenador do TechLab, também estarão presentes na discussão.
Governança no Mercado de Apostas Online e Proteção ao Consumidor
O segundo painel do seminário abordará o tema “Proteção do consumidor, autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais”. Entre os palestrantes estarão Juliana Nakata Albuquerque, vice-presidente executiva do Conar, e Vitor Hugo do Amaral, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Outros nomes importantes, como Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor do IDP, e Eric Hadmann Jasper, professor do IDP e coordenador do Grupo de Análise do Mercado Esportivo e Apostas (GAME) do IDP, também contribuirão para o debate.
A moderadora deste painel será Mônica Fujimoto, professora do IDP, que orientará as discussões sobre como proteger os consumidores e garantir uma autorregulação eficaz da publicidade no mercado de apostas.
Objetivos do Seminário e Expectativas
Ideias e Colaboração no Seminário de Governança no Mercado de Apostas Online
Plínio Lemos Jorge destacou a importância do evento para a troca de ideias entre os diversos atores envolvidos no processo de regulamentação do setor de jogos no Brasil. “Em meio à regulamentação do setor, que ainda está em andamento, o seminário será uma excelente oportunidade para a troca de ideias entre os players, pesquisadores, representantes do Governo Federal e da sociedade civil. A ANJL dará a sua contribuição, mais uma vez, na defesa de um ambiente íntegro para os jogos e no cumprimento de todo o arcabouço regulatório que vem sendo construído no país”, disse.
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Programação do Seminário de Governança no Mercado de Apostas Online
O evento começará com a abertura às 18h, conduzida por Laura Schertel Mendes, diretora do Cedis-IDP e professora da UnB e do IDP, e outros representantes do IDP. O primeiro painel, moderado por Laura Schertel Mendes, começará às 18h30, seguido pelo segundo painel às 20h. O seminário será encerrado com um coquetel às 21h30, proporcionando uma oportunidade para networking e discussões informais entre os participantes.
Programação do evento:
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- 18h: Abertura
- Laura Schertel Mendes, diretora do Cedis-IDP
- João Paulo Bachur, coordenador do Mestrado do IDP
- Victor Oliveira Fernandes, conselheiro do Cade e diretor do Cedis-IDP
- Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor do IDP
- 18h30: 1º Painel: Uma agenda regulatória para jogos responsáveis
- Moderadora: Laura Schertel Mendes (Cedis-IDP)
- Palestrantes: Regis Dudena, Lílian Cintra de Melo, Carlos Portugal Gouvêa, Plinio Lemos Jorge, Sérgio Garcia Alves
- 20h: 2º Painel: Proteção do consumidor, autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais
- Moderadora: Mônica Fujimoto (Cedis-IDP)
- Palestrantes: Juliana Nakata Albuquerque, Vitor Hugo do Amaral, Ricardo Morishita, Eric Hadmann Jasper, Emanuella Ribeiro Halfeld
- 21h30: Coquetel de encerramento
Conclusão
Importância da Regulação e Próximos Passos
O seminário promovido pelo IDP é um passo importante para a discussão e aprimoramento da regulamentação do mercado de apostas no Brasil. A participação de diversos especialistas e representantes do governo sublinha a relevância do tema e a necessidade de um debate aprofundado sobre a governança responsável no setor.
Impactos Esperados
A ANJL, junto com outros participantes, busca garantir que a regulamentação do mercado de apostas seja feita de forma a proteger os consumidores e promover um ambiente seguro e justo para todos os envolvidos. A expectativa é que as discussões no seminário contribuam significativamente para a construção de um arcabouço regulatório robusto e eficiente, que possa sustentar o crescimento do mercado de apostas no Brasil de maneira responsável.
Reflexões Finais
A realização do seminário pelo IDP é uma oportunidade valiosa para alinhar as expectativas e diretrizes entre os diversos atores do setor de apostas no Brasil. A busca por uma regulamentação eficaz e a proteção dos consumidores são pontos cruciais que devem ser abordados com seriedade e comprometimento. O evento promete ser um marco importante na trajetória de regulamentação do mercado de apostas no país.
Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.
