O panorama das apostas desportivas no Brasil está à beira de uma revolução tributária significativa, após a ratificação de nova legislação pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A taxa fixada é de 12% sobre a receita de apostas, deduzindo os prêmios, colocando o nicho de apostas à frente de setores como o tabaco, bebidas alcoólicas e loterias tradicionais como a Mega-Sena.
Essa mudança tributária, antes prevista em 30% para as apostas desportivas, evidencia um modelo que privilegia a regulação estatal e o incremento da receita sem desincentivar a atividade em ascensão neste setor. Contudo, é importante ressaltar que as empresas que oferecem esse serviço podem enfrentar uma carga tributária sobre a receita superior à de outras indústrias.
A tributação elevada de tabaco e bebidas, que visa desestimular o consumo, também resulta em consideráveis ganhos fiscais. Inicialmente propostos em 18% e 30%, as tarifas foram ajustadas para 12% sobre a renda dos bookmakers e 15% de Imposto de Renda sobre prêmios para os apostadores.
Essa decisão, em comparação com o imposto de 30% sobre os prêmios da Mega-Sena, gera debates em diferentes segmentos da sociedade. Companhias atuantes na indústria de apostas desportivas podem enfrentar impostos sobre a receita, tributação de lucro com IRPJ/CSLL, PIS/Cofins, além da possibilidade de cobrança de ISS pelos municípios.
Ademais, a comparação internacional revela a posição intermediária do Brasil no que diz respeito à tributação das apostas desportivas, com a taxa de Imposto de Renda Pessoal sobre ganhos fixada em 15%, inferior à dos Estados Unidos, que está em 25%.
Existe também um interesse crescente por parte das empresas em operar de forma legal no Brasil para evitar restrições e ampliar sua participação no mercado. A nova perspectiva das apostas desportivas no Brasil promete um equilíbrio entre tributação e incentivos de mercado, consolidando o país como um ator de relevo no panorama internacional.
Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.
