A regularização das apostas online no Brasil está avançando e promete gerar bilhões de reais em arrecadação, além de criar milhares de empregos. Previstas para começar em janeiro de 2025, as casas de apostas poderão transformar o cenário econômico do país.
Importância da Regulamentação das Apostas Online
Controle e Fiscalização
A regulamentação das apostas online é fundamental porque permite ao governo fiscalizar e cobrar impostos. Com a regularização, as casas de apostas podem gerar bilhões de reais em arrecadação e criar novos empregos e negócios. “As regras trazem segurança jurídica ao investimento, garantias aos apostadores e uma busca pelo jogo responsável,” diz Ricardo Bianco Rosada, da brmkt.co.
No Brasil, consultorias estimam que as apostas online somaram R$ 120 bilhões em 2023, com projeção de atingir R$ 150 bilhões em 2024. A plataforma de dados Statista prevê que as apostas online podem movimentar até US$ 45 bilhões em 2024 e chegar a US$ 65,1 bilhões em 2029, com um crescimento anual de 7,4%.
Benefícios Econômicos
A experiência de países como Reino Unido, Itália e Espanha mostra que a regulamentação pode gerar arrecadação significativa de impostos e criar empregos em áreas como atendimento, operação de sites e tecnologia. No Reino Unido, referência em formalização das apostas online, a arrecadação anual é de 4 bilhões de libras (R$ 29 bilhões), com uma alíquota de 15% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR).
Essas vagas devem ser internalizadas com a obrigatoriedade de as casas de apostas se estabelecerem no Brasil, saindo de estruturas no exterior. Além disso, a regulação trará uma maior segurança jurídica ao investimento e garantias aos apostadores, promovendo um ambiente de jogo mais seguro e controlado.
Impacto na Criação de Empregos e Negócios
Geração de Empregos
A regularização das apostas online no Brasil pode gerar milhares de empregos diretos e indiretos. Com a obrigatoriedade de operação no Brasil, as empresas de apostas precisarão contratar profissionais para diversas funções, desde atendimento ao cliente até desenvolvimento de tecnologia e cibersegurança. No Reino Unido, por exemplo, o setor de apostas emprega mais de 60 mil pessoas diretamente.
Novos Negócios e Investimentos
A regulação também atrai investimentos de corporações globais, que veem no mercado brasileiro um potencial de negócio significativo. Muitas dessas corporações acabam incorporando pequenas empresas do setor de apostas online, promovendo fusões e aquisições que consolidam o mercado. Em 2020, as britânicas Flutter Entertainment e The Stars Group se uniram na maior empresa de apostas online do mundo.
Segundo Caio de Souza Loureiro, sócio da área de Gaming & E-sports do TozziniFreire Advogados, “Manter uma casa de apostas exige grande investimento em tecnologia, cibersegurança e marketing. A expectativa é uma consolidação do mercado no Brasil e no mundo, com menores sendo compradas ou se fundindo.”
Desafios e Expectativas para a Regulamentação
Regras e Tributações
Uma lei de 2018 determinou que as apostas online seriam uma modalidade de loteria, mas a falta de regras complementares deixou a atividade em um limbo jurídico. A recente regulação federal estipulou uma alíquota de 12% sobre o GGR e 15% de imposto de renda sobre prêmios para os apostadores. As casas de apostas deverão ter operação no Brasil e pagar uma outorga de R$ 30 milhões para operar por cinco anos.
Apostas Online: Monitoramento e Segurança
O Ministério da Fazenda está trabalhando em uma nova portaria para o setor, essencial para as casas de apostas estimarem ganhos no novo cenário regulado. A portaria definirá se jogos como “crash games” e “slots” poderão funcionar no Brasil, desde que apresentem uma tabela de ganho progressivo ao longo do jogo.
A recente portaria brasileira também determinou que plataformas de apostas devem identificar e classificar riscos de apostadores, reportando transações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Esse monitoramento é crucial para prevenir fraudes e garantir um ambiente de jogo seguro.
Perspectivas para o Mercado Brasileiro de Apostas
Potencial de Crescimento
O potencial do mercado brasileiro de apostas online é enorme, com estimativas indicando que o setor possa representar 1% a 2% do PIB. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima arrecadar R$ 2 bilhões com a regulamentação neste ano. Até agora, três empresas já ingressaram com pedido de outorga: Superbet, Kaizen Gaming Brasil (dona da marca Betano) e Rei do Pitaco.
Além dessas, outras quatro empresas estão em processo de envio de documentação, com pedidos a serem feitos até 20 de agosto. As autorizações serão emitidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) até o fim do ano, para que o mercado regulado funcione a partir de 1º de janeiro.
Impacto no Futebol Brasileiro
No Brasil, 19 dos 20 clubes da Série A têm casas de apostas como patrocinadoras. A regulamentação das apostas online pode fortalecer ainda mais essa relação, proporcionando uma fonte significativa de receita para os clubes. Limites no patrocínio devem ser implementados num segundo momento, mas a parceria entre clubes e casas de apostas já demonstra o potencial econômico desse mercado.
Potencial Transformador das Apostas Online
Impactos Econômicos e Sociais
A regularização das apostas online no Brasil promete trazer benefícios econômicos e sociais significativos. Além de gerar bilhões em arrecadação de impostos, a regulamentação criará milhares de empregos e promoverá um ambiente de jogo mais seguro e controlado. A experiência de outros países mostra que a regulação bem implementada pode transformar o setor, proporcionando crescimento econômico sustentável.
A expectativa é que o mercado brasileiro de apostas online se consolide rapidamente, atraindo investimentos globais e promovendo o desenvolvimento de novos negócios. A partir de janeiro de 2025, com o início das operações reguladas, o Brasil poderá se posicionar como um dos principais mercados de apostas online do mundo.
Nos acompanhe nas redes sociais do Apostador Brasileiro e saiba tudo sobre apostas esportivas.
Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.
