O Brasil recentemente instituiu um veto ao emprego da tecnologia deepfake durante os períodos de eleição devido aos perigos salientados pela perita em tecnologia da informação, Ana Carolina da Hora, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Durante um diálogo com a AFP, ela enfatizou que a fraude em vídeos pode alterar percepções públicas, difamar pessoas e comprometer a legitimidade do processo democrático. A interdição reflete a iniciativa brasileira em resposta aos eventuais prejuízos que a avançada tecnologia de inteligência artificial pode ocasionar, com o objetivo de salvaguardar a veracidade dos seus procedimentos democráticos.
O Brasil se depara com dilemas atrelados à desinformação política, marcada pelo compartilhamento de vídeos deepfakes altamente convincentes em plataformas digitais, dentre eles um envolvendo Anitta e Neymar endossando um plano de apostas pela internet, e outro apresentando um prefeito ofendendo educadores com um áudio falsamente atribuído. Em resposta a tais questões, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou a implementação da tecnologia deepfake nas futuras disputas eleitorais municipais, estipulando penalidades como a cassação ou invalidação de mandatos para os transgressores.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, descreveu as novas normativas como “padrões mais avançados globalmente” no enfrentamento das fake news e abusos da inteligência artificial, enfatizando o risco disto influenciar os desfechos do pleito. Ademais, o ex-presidente Jair Bolsonaro se viu barrado de ocupar cargos públicos até 2030, em decorrência de acusações não comprovadas a respeito da confiabilidade do sistema de votação.
Durante uma conversa com a RedeTV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relatou sobre a influência inédita da inteligência artificial, apontando que a sociedade está se tornando refém dos algoritmos e sujeita a manipulações de maneira inédita. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu uma legislação para normatizar a aplicação da inteligência artificial em diversas esferas sociais, com previsão de ser sancionada em abril. Bruno Bioni, gestor do Data Privacy Brasil, realçou os desafios de regular a inteligência artificial, impactando áreas desde a telecomunicação até a saúde, e destacou o perigo da discriminação associada ao uso de reconhecimento facial num país de vasta diversidade racial.
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