O jogador de futebol ficará recluso aguardando o resultado do julgamento.
A audiência referente às imputações de assédio por parte do defensor Daniel Alves, relativas a um evento ocorrido em um local noturno de Barcelona no mês de dezembro de 2022, chegou ao fim na última quarta-feira (7). Em sua exposição, o esportista mostrou-se comovido, relatou uma ingestão abusiva de bebida alcoólica e negou ter cometido o ato de violência sexual.
A equipe de magistrados irá dedicar alguns dias para a análise criteriosa das evidências a fim de promulgar um parecer final sobre as acusações, determinando a absolvição ou condenação de Daniel Alves. No interím, o jogador, que encontra-se sob custódia cautelar há mais de 12 meses, continuará encarcerado.
Os juízes Isabel Delgado Pérez, Luis Belestá Segura e Pablo Díez Noval são os responsáveis pela causa do jogador Daniel Alves. Dada a existência de duas esferas judiciais de apelação, a parte desfavorecida pela sentença inicial pode optar por recorrer. De acordo com o professor de direito criminal da FGV, Davi Tangerino, antecipa-se que a determinação definitiva sobre a ação seja proferida em período não superior a um mês.
Se for reconhecido inocente das acusações
Caso seja reconhecido como culpado, Daniel Alves poderá receber uma sentença de prisão de 4 a 12 anos. Qualquer tempo prévio em reclusão desde janeiro de 2023 será descontado do total da pena.
Ademais, o atleta realizou um depósito judicial de 150 mil euros, o qual tem a capacidade de reduzir a sanção imposta em até 50%, segundo a decisão da juíza a cargo do processo. Tal pagamento é considerado uma ação para atenuar as consequências do ato.
Neste cenário, Alves ainda detém a oportunidade de buscar a revisão do julgamento em tribunais superiores. Seu caso pode ser levado perante o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, persistindo a condenação, há a alternativa de recorrer ao Tribunal Supremo em Madrid.
A execução da pena deverá ser realizada na Espanha, país onde o delito aconteceu e foi julgado. Contudo, se Alves manifestar a vontade de cumprir a pena no Brasil, deverá fazer uma solicitação formal perante as autoridades judiciais espanholas, sendo provável a aceitação de seu pedido.
Gustavo H. Moretto, especialista em cassino com mais de uma década de experiência em jogos online. Analisou milhares de cassinos, caça-níqueis e jogos, dominando bônus, métodos de pagamento e tendências. Seu foco é educar jogadores sobre riscos e recompensas, capacitando decisões informadas em apostas esportivas e cassinos online.