Num fórum de discussão do South Summit Brazil 2024, realizado em Porto Alegre, autoridades do segmento de apostas esportivas destacaram a necessidade imperativa de normatizar essa indústria no país. Os painelistas, que representavam destacadas organizações e companhias do setor, demonstraram consenso ao afirmar que a situação atual de indefinição normativa não pode perdurar, evidenciando a urgência de estabelecer diretrizes claras que assegurem tanto o crescimento equilibrado da indústria quanto a segurança dos usuários.
Autoridades no assunto insistem em que a normatização das apostas esportivas no território brasileiro deve progredir sem delongas, a fim de retirar a atividade da “zona de penumbra” e assegurar práticas de mercado íntegras e límpidas.
South Summit Brazil: A Urgência da Regulação
Pendências Legislativas
Embora a legislação que objetiva a normatização das apostas esportivas tenha sido sancionada, restam ainda brechas importantes que exigem esclarecimento pelo Ministério da Economia, em particular sobre a implementação da tarifa de licenciamento para atuação no território nacional. A ausência desses esclarecimentos perpetua o setor num vácuo de indefinição jurídica, afetando negativamente tanto operadores quanto usuários.
A Demanda por Transparência
Os integrantes do debate, inclusive André Gelfi do Betsson Group e Marcelo Corrêa da Axis Veritas, salientaram o imperativo de dissipar a dúvida que envolve o ambiente de mercado. “Ninguém de credibilidade deseja permanecer na penumbra”, declarou Corrêa, ressaltando a importância de instituir diretrizes transparentes que diferenciem os operadores sérios dos desonestos.
Expansão e Obstáculos do Mercado
Elevação Repentina
Rafael Reuter, da Play Big, mencionou que o Brasil superou o Reino Unido em quantidade de apostas no início de 2024, indicando a proeminência e o crescimento robusto do mercado nacional. Todavia, pontuou que a demora na normatização está comprometendo a indústria, obstaculizando que ela atinja sua capacidade total de maneira regulada e segura.
Comprometimento com Responsabilidade
Gelfi acentuou a faceta lúdica das apostas esportivas, sinalizando para a obrigatoriedade de um debate mais profundo acerca da responsabilidade dos operadores em fomentar a sensibilização e evitar prejuízos ao bem-estar social. “Temos responsabilidade sobre os indivíduos e a conscientização é primordial”, assinalou, frisando a importância de um mercado que favoreça e não cause danos à coletividade.
South Summit Brazil: O Porvir das Apostas Esportivas no Brasil
Um Mercado em Evolução
As estatísticas fornecidas por Marcelo Corrêa indicam um aumento de 250% nas apostas de 2019 a 2024, atestando que não se pode mais desconsiderar esse setor em ascensão. Com um volume transacionado que supera as loterias da Caixa, é indiscutível o efeito econômico relevante que uma regulação adequada poderia gerar, como a arrecadação de impostos e a formação de um cenário de negócios mais seguro e claro.
Dirigindo-se à Normatização
A opinião unânime dos especialistas é manifesta: a regulamentação não é meramente vantajosa, mas imprescindível para a perpetuidade das apostas esportivas no Brasil. Constituir um marco regulatório consolidado será essencial para assegurar que o avanço deste mercado ocorra de forma sustentável, ética e, sobretudo, proveitosa para a sociedade brasileira.
A eficácia na regulamentação das apostas esportivas em território brasileiro é uma questão premente, não somente para a estabilidade do mercado, como também para a salvaguarda dos utilizadores.