O dirigente de Loterias e Jogos da pasta da Economia, Regis Dudena, proclamou avanços importantes nas normativas governamentais do setor de jogos de azar no território brasileiro. Como resultado, tal divulgação despertou intenso interessamento e ressaltou a importância de um colaborador nacional para entidades gestoras de apostas.
Segundo Dudena, a administração deverá em breve veicular um posicionamento atendendo a tal condição. Isso causou um burburinho entre os participantes, que utilizaram o portal da directoria em procura de detalhes.
Na conferência realiazada em São Paulo, Dudena salientou que o regulamento pretende formalizar um nicho que movimenta cerca de R$150 bilhões por ano.
Com um comando normativo específico, o Brasil poderá habilitar essa área, chamando a atenção de expressivos investidores.
O encontro teve a the presence of instituições financeiras estrangeiras e virtuais, prestadores de serviços de pagamento, negócios de jogos de azar, entidades certificadoras e representantes do Banco Central e do ministério da Economia.
Etapas da normalização de jogos de azar
A Diretoria de Loterias e Jogos (DLJ), instituída há aproximadamente três meses, está avançando com rapidez na definição de diretrizes para o mercado.
Com o anúncio da primeira série de normativas, laboratórios internacionais foram habilitados para avaliar a capacidade das gerências de jogos de azar. Ademais, preceitos relacionados a métodos de transação e ferramentas digitais também foram implantados.
Na sequência, o órgão lidará com portarias acerca de prevenção de lavagem de capitais e responsabilidades dos envolvidos.
O estágio terciário enfocará em jogos virtuais e medidas punitivas, ao passo que a etapa final determinará orientações para jogatinas conscientes e projetos sociais.
A ultimação do decreto foi agendada para o término de julho, e os interessados em desempenhar suas atividades a partir de 2025 devem solicitar a licença até o dia 20 de agosto. Os contemplados serão informados até 18 de novembro, e o recolhimento do preço pela licença precisa ser efetuado até 18 de dezembro.
Proteção, vigilância e critérios para parceiros do Brasil
A fim de assegurar a proteção dos entusiastas das apostas, a DLJ instituiu um comitê com o Ministério da Saúde para tratar sobre o bem-estar psíquico e pecuniário dos jogadores.
Assim, os usuários farão seu cadastro por meio de identificação biométrica, e todas as movimentações financeiras carecerão de ser eletrônicas.
Em atuação conjunta com o Banco Central, a DLJ definiu normas severas para a vigilância do circuito de capitais, proporcionando imparcialidade e salvaguarda.
Nesse contexto, os agentes brasileiros das corporações de jogos de azar, que deverão ter participação de, no mínimo, 20% na empresa, pode incluir tanto indivíduos quanto pessoas jurídicas do Brasil.
O projeto legal aspira não só a interiorização de investimentos, mas também estabeleceu um contexto íntegro e nítido tanto para os operadores quanto para os apostadores. Recorda-se que a proposição de lei obteve sanção no Parlamento no mês de dezembro do exercício pretérito.