O setor de apostas esportivas e cassinos online no Brasil está em franca expansão, mas observa-se um interesse crescente pela “Jogo Responsável”, especialmente entre os mais jovens. Uma pesquisa do Datafolha indicou que 30% dos brasileiros de 16 a 24 anos já se envolveram em apostas, evidenciando a marcante participação desse grupo etário no setor.
A promulgação de um decreto pelo Governo Federal em dezembro de 2023, voltado especificamente para o mercado de apostas de cota fixa, ressalta a necessidade de salvaguardar as “populações vulneráveis”, incluindo menores de idade, pessoas idosas e jogadores compulsivos. Como resultado, políticas públicas de Jogo Responsável foram instituídas pelos Ministérios da Economia e da Saúde, almejando o estabelecimento de um contexto de jogatina seguro e salubre.
Filipe Senna, sócio da Jantalia Advogados e especialista em Direito de Jogos, descreveu o Jogo Responsável como um conjunto de normativas idealizadas para garantir uma relação equilibrada entre jogadores, apostadores e plataformas. Essas diretrizes são fundamentais não apenas como mandamento legal, mas também como parte da autoregulação.
O mercado de apostas esportivas no Brasil registrou uma ampliação considerável de 135%, influenciando no progresso econômico, na elevação de receitas e na geração de empregos. O jogo responsável tem se mostrado uma ferramenta crucial para equilibrar o crescimento do setor com a proteção do consumidor. Por meio do estabelecimento de políticas, ações e informação para defender jovens, idosos e jogadores compulsivos, o governo busca consolidar um setor sólido, ético e socialmente consciente.
Aumentar a consciência sobre as vantagens do jogo responsável não apenas ampara as populações vulneráveis, mas também robustece a fama e o êxito do segmento no Brasil. Conforme Filipe Senna, com base na experiência internacional e em outras jurisdições, iniciativas vinculadas ao jogo responsável conduzem a uma avaliação pública mais favorável e maior prosperidade para o setor. Isso se dá porque assegura uma relação mais saudável, devidamente protegida e com transparência entre a plataforma e o consumidor, promovendo, no fim das contas, honestidade e confiabilidade.