Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que proíbe as corridas de cavalo na cidade. A proposta, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (União), agora aguarda a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para entrar em vigor.
Justificativa e Detalhes da Proposta
Em 2022, Tripoli justificou à Câmara que, embora o Brasil proíba os jogos de apostas, não impõe restrição específica para corridas de cavalo com apostas, como o Turfe. Segundo ele, isso representa um paradoxo, visto que outras práticas com animais, como rinhas de galos, são proibidas.
Penalidades Previstas com a Lei que Proíbe Corridas de Cavalo
A proposta prevê penalidades para quem descumprir a lei, incluindo multas de R$ 100 multiplicadas pela capacidade de frequentadores do evento. Em caso de reincidência, a multa será reajustada anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Ficam proibidas atividades desportivas que utilizem animais, como corridas, disputas ou qualquer outra prova, com a respectiva emissão de pouleis de apostas, ainda que por meio digital ou virtual”, diz o texto.
Votação Simbólica
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro do número de votos favoráveis ou contrários, nem do posicionamento individual dos vereadores. A aprovação deste projeto de lei marca uma mudança significativa nas práticas esportivas envolvendo animais na cidade.
Fim das Corridas de Cavalo e o Impacto no Jockey Club
O Jockey Club, localizado na Cidade Jardim, zona sul de São Paulo, enfrenta grandes mudanças devido à nova lei do Plano Diretor. As corridas no Jockey Club, abertas ao público principalmente aos sábados, também ocorrem nesta sexta-feira (28). Tanto as apostas presenciais quanto as online estão vetadas pelo novo projeto de lei aprovado.
Transformação do Local
Defendem a transformação do local em parque municipal devido à dívida de IPTU do Jockey Club, que soma R$ 532,6 milhões. O parque planejado para o local foi nomeado em homenagem a João Carlos Di Genio, fundador do grupo educacional Unip/Objetivo. Recentes revisões na legislação permitiram a construção de prédios ao redor do hipódromo, anteriormente restrito a zonas exclusivamente residenciais.
Disputa Judicial
Representantes do clube afirmam que o local já funciona como um parque e questionam a dívida com a Prefeitura, disputada judicialmente há anos. A nova legislação, no entanto, pode acelerar a transformação do espaço, alinhando-se com as demandas da comunidade local e as novas diretrizes urbanísticas da cidade.
Reações e Expectativas
A proposta de Tripoli gerou diversas reações entre os defensores dos direitos dos animais e os entusiastas das corridas de cavalo. A proibição das corridas é vista como um passo significativo para a proteção dos animais, alinhando São Paulo com outras grandes cidades que já adotaram medidas semelhantes.
Comentários de Tripoli
“Isso representa um paradoxo, visto que outras práticas com animais, como rinhas de galos, são proibidas”, afirmou o vereador Xexéu Tripoli ao justificar a proposta. A aprovação da lei é um reflexo das preocupações crescentes com o bem-estar animal e a ética nas competições esportivas que envolvem animais.
O Futuro das Corridas de Cavalo
Com a sanção da lei, São Paulo se juntará a outras jurisdições que proibiram corridas de cavalo, alterando significativamente o panorama dos esportes que envolvem apostas e animais na cidade. A decisão também levanta questões sobre o futuro do Jockey Club e as adaptações necessárias para cumprir as novas regulamentações.
Conclusão
Mudanças e Impactos Futuramente
A aprovação do projeto de lei que proíbe as corridas de cavalo em São Paulo representa uma mudança importante nas atividades esportivas da cidade. A proposta, aguardando a sanção do prefeito Ricardo Nunes, visa proteger os animais e alinhar as práticas locais com uma visão mais ética e responsável.
A transformação do Jockey Club em um parque municipal pode trazer benefícios significativos para a comunidade, promovendo um uso mais sustentável e acessível do espaço. A sanção da lei consolidará essa nova era, onde o bem-estar animal é priorizado e as práticas de apostas são reguladas com rigor.