O jogador de futebol ficará recluso aguardando o resultado do julgamento.
A audiência referente às imputações de assédio por parte do defensor Daniel Alves, relativas a um evento ocorrido em um local noturno de Barcelona no mês de dezembro de 2022, chegou ao fim na última quarta-feira (7). Em sua exposição, o esportista mostrou-se comovido, relatou uma ingestão abusiva de bebida alcoólica e negou ter cometido o ato de violência sexual.
A equipe de magistrados irá dedicar alguns dias para a análise criteriosa das evidências a fim de promulgar um parecer final sobre as acusações, determinando a absolvição ou condenação de Daniel Alves. No interím, o jogador, que encontra-se sob custódia cautelar há mais de 12 meses, continuará encarcerado.
Os juízes Isabel Delgado Pérez, Luis Belestá Segura e Pablo Díez Noval são os responsáveis pela causa do jogador Daniel Alves. Dada a existência de duas esferas judiciais de apelação, a parte desfavorecida pela sentença inicial pode optar por recorrer. De acordo com o professor de direito criminal da FGV, Davi Tangerino, antecipa-se que a determinação definitiva sobre a ação seja proferida em período não superior a um mês.
Se for reconhecido inocente das acusações
Caso seja reconhecido como culpado, Daniel Alves poderá receber uma sentença de prisão de 4 a 12 anos. Qualquer tempo prévio em reclusão desde janeiro de 2023 será descontado do total da pena.
Ademais, o atleta realizou um depósito judicial de 150 mil euros, o qual tem a capacidade de reduzir a sanção imposta em até 50%, segundo a decisão da juíza a cargo do processo. Tal pagamento é considerado uma ação para atenuar as consequências do ato.
Neste cenário, Alves ainda detém a oportunidade de buscar a revisão do julgamento em tribunais superiores. Seu caso pode ser levado perante o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, persistindo a condenação, há a alternativa de recorrer ao Tribunal Supremo em Madrid.
A execução da pena deverá ser realizada na Espanha, país onde o delito aconteceu e foi julgado. Contudo, se Alves manifestar a vontade de cumprir a pena no Brasil, deverá fazer uma solicitação formal perante as autoridades judiciais espanholas, sendo provável a aceitação de seu pedido.
“Logo de início, duas jovens se aproximaram e ficaram dançando por um tempo, não expressando desconforto. Elas nos saudaram e começamos a trocar algumas palavras. Estávamos nos movimentando, engajando em diálogo. Sou um indivíduo sociável, sempre prezando pelo respeito. Continuávamos a dançar e interagir.”
Daniel Alves
A intimidade foi crescendo e ela começou a dançar mais próxima a mim, encostando em meu corpo. Era um modelo de dança típico em ambientes de festa, um tanto mais pessoal.
Daniel Alves
“Ela me tocou por trás, com sua mão. Concordou em se direcionar ao lavabo sem resistência. Informei que iria adiante e fiquei na espera, supondo que ela reconsiderasse e não prosseguisse. No entanto, ao destrancar a porta, ela estava praticamente em meu caminho.”
“Ela se posicionou diante de mim e começou a praticar sexo oral. Desci minhas vestes e posicionei-me sentado na privada (Alves ilustra com gestos diante do júri).”
“Fui alertado pelas notícias de que estava sendo incriminado por estupro. Foi como se o solo sumisse sob mim. Minhas finanças colapsaram, pois minha conta no Brasil estava bloqueada e todos os meus acordos profissionais foram extintos (Daniel Alves é tomado pela emoção).”