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Impostos Excessivos em Apostas Ameaçam Receita e Regulamentação

Apostas

Peter Jackson, CEO da Flutter Entertainment, destacou recentemente os riscos associados ao aumento excessivo de impostos sobre empresas de apostas nos Estados Unidos. Em um discurso voltado para reguladores e formuladores de políticas, Jackson alertou que taxas elevadas podem, paradoxalmente, diminuir a arrecadação de impostos e impulsionar o mercado ilegal de apostas. Com o setor de jogos de azar projetado para crescer exponencialmente na próxima década, as declarações de Jackson chamam a atenção para a necessidade de um equilíbrio nas políticas tributárias.

Jackson, cuja empresa é proprietária da FanDuel, uma das principais plataformas de apostas esportivas dos EUA, mencionou que o mercado de apostas norte-americano pode atingir um valor de US$ 63 bilhões até 2030. No entanto, ele destacou que se os impostos sobre apostas continuarem a subir, jogadores poderão migrar para operadores não regulamentados que oferecem preços mais baixos e evitam pagar impostos estaduais. Segundo o CEO, um aumento descontrolado de impostos não apenas ameaça o crescimento do setor, mas também afeta negativamente a capacidade dos estados de manter uma regulamentação eficaz.

Crescimento do Mercado e Aumento de Impostos

Desde que a Suprema Corte dos EUA derrubou a proibição federal das apostas esportivas em 2018, o mercado legal de apostas cresceu rapidamente. Hoje, 38 estados, além de Washington D.C., legalizaram as apostas esportivas, enquanto o jogo de cassino online está permitido em sete estados. A expansão das apostas legalizadas impulsionou uma nova fonte de receita para muitos estados, mas também gerou debates sobre a tributação apropriada.

Por exemplo, estados como Illinois e Ohio aumentaram substancialmente as taxas de impostos sobre as receitas de apostas nos últimos anos. Illinois recentemente aprovou uma taxa progressiva que pode chegar a 40%, enquanto Ohio dobrou sua taxa para 20% no ano passado. Em Nova Jersey, legisladores propuseram elevar a taxa de imposto sobre jogos online para até 30%, bem acima das taxas atuais de 13% e 15% aplicadas a apostas esportivas e cassinos online, respectivamente.

O Argumento de Jackson Contra Impostos Elevados

Para Jackson, há uma linha tênue entre uma tributação que sustenta a receita do estado e uma tributação que desencoraja os jogadores a utilizarem plataformas legais. Ele sugeriu que uma taxa de aproximadamente 18% seria mais equilibrada, permitindo que as empresas absorvessem os custos sem repassar os aumentos para os consumidores. No entanto, taxas acima desse limite, segundo ele, tornam o mercado legal menos competitivo em relação aos operadores ilegais, que podem oferecer preços mais baixos por não estarem sujeitos às mesmas regulamentações.

O CEO também mencionou a curva de Laffer, que demonstra a relação entre taxas de imposto e receita potencial. Jackson argumentou que ao ultrapassar um certo nível, taxas de imposto muito altas podem realmente diminuir a arrecadação, à medida que jogadores buscam alternativas fora do mercado regulamentado. Isso, por sua vez, enfraquece o propósito da regulamentação, pois operadores ilegais não pagam impostos e não garantem as mesmas proteções aos consumidores.

Impacto nos Jogadores e na Concorrência

O aumento de impostos sobre as apostas não afeta apenas os operadores, mas também os jogadores e a própria concorrência dentro do setor. Jackson observou que taxas mais altas podem beneficiar empresas maiores, como a Flutter, que possuem capital para implementar estratégias e absorver aumentos. Porém, para empresas menores, esses impostos representam um custo significativo, o que resulta em uma oferta mais cara para os consumidores. Em última análise, os jogadores são os mais prejudicados, pois enfrentam preços mais altos e menos opções.

No caso de Nova York, onde a taxa sobre apostas esportivas é de 51%, alguns consumidores estão cruzando a fronteira para apostar em Nova Jersey, onde os impostos são mais baixos e as odds mais favoráveis. Essa tendência ilustra como taxas elevadas podem deslocar a atividade de um estado para outro, sem aumentar necessariamente a arrecadação.

O Futuro da Flutter no Mercado de Apostas

Apesar dos desafios fiscais, a Flutter projeta um crescimento robusto para o futuro, esperando dobrar seu lucro principal até 2027. A empresa pretende atingir US$ 5 bilhões em lucro, impulsionada pela expansão do mercado norte-americano. Jackson enfatizou que o crescimento será impulsionado pelo aumento da frequência das apostas e pela retenção dos clientes. A Flutter estima que até 2030, cerca de 80% da população americana terá acesso a apostas esportivas legalizadas, enquanto 25% poderá acessar jogos de cassino online.

Jackson acredita que, com uma abordagem tributária equilibrada, o mercado regulamentado nos EUA pode continuar a prosperar. Ele também destacou que a Flutter contribuiu com US$ 4,1 bilhões em impostos globalmente em 2023, dos quais um terço veio dos EUA. O CEO argumentou que uma tributação justa incentiva as empresas a manterem operações em conformidade com as leis locais e a contribuírem positivamente para a economia.

Considerações Finais

A questão da tributação de apostas continua a ser um ponto delicado para reguladores e empresas nos EUA. Enquanto estados buscam novas fontes de receita, o risco de tributar excessivamente o setor de apostas pode acabar prejudicando o próprio objetivo de aumentar a arrecadação e controlar o mercado. A advertência de Peter Jackson ressalta a importância de encontrar um equilíbrio que promova um ambiente competitivo para operadores legais e mantenha os jogadores protegidos.

Para a Flutter, uma estratégia de crescimento sustentável exige taxas de imposto que permitam o desenvolvimento do setor sem sacrificar a integridade do mercado regulamentado. À medida que o setor de apostas se expande, a interação entre regulamentação, tributação e crescimento econômico se torna ainda mais crítica para o futuro das apostas nos EUA. Com um mercado legal forte e bem regulado, o setor de iGaming pode continuar a fornecer uma alternativa segura e viável para milhões de apostadores, além de gerar benefícios significativos para as economias locais e estaduais.

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