A Entain, uma das principais operadoras de apostas e jogos do mundo, apoiou um relatório elaborado pela Regulus Partners que propõe medidas rigorosas para combater o crescimento do jogo não licenciado em todo o mundo. O relatório, divulgado durante o SBC Summit em Lisboa, destaca a urgência de enfrentar o mercado negro de apostas e jogos de azar, que está gerando enormes perdas de receita para governos e aumentando os riscos para os consumidores.
O estudo aponta que as restrições impostas em muitos mercados regulamentados estão levando os jogadores a migrar para plataformas ilegais, exacerbando os problemas relacionados ao jogo irresponsável, à lavagem de dinheiro e à falta de proteção ao consumidor. A Entain, por meio desse relatório, busca chamar a atenção de reguladores e formuladores de políticas para a necessidade de medidas mais eficazes no combate aos operadores não licenciados.
Impacto do Jogo Ilegal em Diversos Países
O relatório indica que o impacto financeiro dos operadores ilegais é significativo. No Reino Unido, estima-se que a falta de controle sobre o mercado negro de apostas possa resultar em uma perda de até £335 milhões (aproximadamente US$ 448 milhões) em impostos ao longo dos próximos anos. Atualmente, as perdas anuais de receita fiscal devido ao jogo ilegal já somam cerca de £70 milhões (US$ 93 milhões), e esse número pode aumentar sem intervenções regulatórias mais fortes.
Outros países europeus também enfrentam problemas semelhantes. Na França, por exemplo, cerca de 45% das receitas geradas pelas apostas são capturadas por operadores não licenciados, enquanto na Alemanha esse número chega a 60%. A situação é agravada pelas regulamentações rígidas impostas por esses países, que acabam empurrando os jogadores para plataformas ilegais em busca de mais liberdade e melhores ofertas.
Esses dados preocupantes mostram que o jogo ilegal não é apenas uma ameaça econômica, mas também um risco para a integridade do mercado regulamentado. Sem controle sobre esses operadores, os governos perdem receitas significativas que poderiam ser investidas em áreas críticas, como saúde, educação e infraestrutura.
Propostas de Ação para Combater o Mercado Ilegal
O relatório sugere uma série de medidas que podem ser adotadas por governos e reguladores para combater o mercado ilegal de apostas e jogos de azar. Entre as principais estratégias propostas estão:
- Bloqueio de pagamentos a operadores não licenciados: Uma medida eficaz para interromper a operação de plataformas ilegais é impedir que os pagamentos cheguem a esses sites. Isso pode ser feito por meio de parcerias com provedores de serviços financeiros, que bloqueiam transações relacionadas a plataformas de apostas não regulamentadas.
- Limitação da publicidade de operadores ilegais: Uma das maneiras de reduzir o alcance dos operadores não licenciados é limitar ou proibir sua publicidade. O relatório propõe que sejam criadas regras mais rígidas para anúncios, impedindo que plataformas ilegais promovam seus serviços por meio de mídias digitais e sociais.
- Bloqueio de endereços IP de operadores ilegais: O bloqueio de endereços IP é outra medida recomendada, que visa impedir que os jogadores acessem sites de apostas não licenciados em suas jurisdições. Embora seja difícil impedir completamente o acesso a essas plataformas, essa medida pode ser um obstáculo significativo.
- Reforço da aplicação da lei contra operadores ilegais: O relatório também defende uma maior atuação das autoridades criminais contra os operadores não regulamentados, sugerindo que mais recursos sejam alocados para investigar e processar essas atividades ilícitas.
- Criação de uma lista pública de operadores ilegais: Para conscientizar os consumidores sobre os perigos do jogo ilegal, o relatório sugere a criação de uma lista pública de sites e plataformas de apostas não licenciados. Isso ajudaria os jogadores a identificarem e evitarem essas plataformas, além de fornecer uma ferramenta para que os governos monitorem e limitem o acesso a esses operadores.
Comentários da Entain e Apoio à Iniciativa
Barry Gibson, presidente da Entain, destacou a importância de enfrentar os operadores ilegais como uma prioridade global. Durante sua participação no SBC Summit, Gibson afirmou que a ação contra o mercado negro de apostas deve ser uma prioridade para os formuladores de políticas em todo o mundo. “Enfrentar os operadores do mercado negro deve ser uma prioridade para os formuladores de políticas em todo o mundo. Isso não apenas combate o crime, mas também gera receitas que podem ser investidas em áreas essenciais, como saúde e educação”, declarou Gibson.
Ele também alertou sobre os riscos de se focar exclusivamente em aumentos de impostos sobre o jogo regulamentado, sem abordar a questão dos operadores ilegais. “Se seguirmos o caminho de aumentar os impostos sem enfrentar os operadores ilegais, acabaremos empurrando mais jogadores para plataformas não regulamentadas, agravando ainda mais o problema”, acrescentou Gibson.
A Entain, que opera em um mercado altamente regulamentado, tem defendido há tempos um ambiente de jogo seguro e responsável, além de apoiar medidas que protejam os consumidores e assegurem a integridade do mercado de apostas. A empresa está preocupada com o fato de que muitos consumidores, especialmente os mais jovens, estejam recorrendo a plataformas não regulamentadas, onde as proteções são mínimas ou inexistentes.
O Papel dos Consumidores e Reguladores
O relatório também destaca a importância de oferecer aos jogadores opções legais e atraentes para competir com os operadores não regulamentados. “As contramedidas legais e regulatórias podem ser altamente eficazes, desde que a oferta de produtos legalmente regulamentados continue atraente”, conclui o relatório da Regulus Partners.
Para isso, é fundamental que as operadoras licenciadas, como a Entain, continuem investindo em inovação e na melhoria de seus serviços, proporcionando uma experiência de jogo segura e de alta qualidade. Ao mesmo tempo, os reguladores devem garantir que os operadores licenciados tenham condições justas para competir com os ilegais, ajustando as regulamentações para evitar uma abordagem excessivamente restritiva que possa empurrar mais jogadores para o mercado negro.
O relatório da Entain, elaborado pela Regulus Partners, lança um alerta claro sobre o crescimento do mercado ilegal de apostas e jogos de azar, destacando a necessidade urgente de medidas mais rígidas para combater essa ameaça global. Com recomendações que incluem o bloqueio de pagamentos, a limitação de publicidade e o reforço da aplicação da lei, o estudo sugere um caminho claro para os governos protegerem seus mercados e seus cidadãos. A Entain continua a defender um ambiente de jogo seguro e regulamentado, e espera que os formuladores de políticas adotem as medidas necessárias para combater os operadores ilegais.
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