A mãe de Dani Alves fez a divulgação de vídeos e dados da suposta denunciante do caso de agressão sexual pelo qual seu filho está encarcerado e sendo julgado, através de suas redes sociais. Aguardando a sessão inaugural do julgamento que terá lugar na Espanha de 5 a 7 de fevereiro, esta ação destaca a preocupação da alegada vítima com a disseminação de sua identidade, que está protegida pela lei, e levanta questões sobre a influência que isso pode ter no processo legal do jogador.
Maria Lúcia Alves compartilhou no Instagram um post com a inscrição “quem confia em Deus nunca é vencido”, acompanhado de um vídeo que incluía registros íntimos da alegada denunciante após o incidente mencionado, ocorrido em 30 de dezembro de 2022, numa casa noturna em Barcelona. O objetivo é questionar a veracidade das alegações da mulher sobre o impacto dos eventos em sua vida.
A matriarca do jogador também revelou o nome e a idade da acusadora, detalhes esses mantidos em confidencialidade pelo sistema legal, protegidos sob as leis de privacidade prevalentes em muitos países ao redor do mundo. Especificamente na Espanha, está em vigor um artigo do Código de Processo Penal, que proíbe “a difusão ou publicação de informações pessoais da vítima ou de quaisquer detalhes que possam levar à sua identificação, seja diretamente ou indiretamente”.
Essa mesma legislação proíbe “a gravação, difusão ou publicação de fotografias da pessoa afetada ou de seus familiares”. A situação é especialmente grave em casos que ganham grande cobertura da imprensa, como o presente, onde vários meios de comunicação divulgaram o nome e imagens da suposta queixosa, ignorando sua opção por manter o anonimato.
Um mês antes do início do julgamento de Daniel Alves
Compete agora à esfera judicial determinar se essa divulgação através da mídia digital poderá influenciar de algum modo na defesa de Alves, que permanece em prisão preventiva desde janeiro do ano corrente, sob a acusação de risco de fuga, e que será julgado em breve.
O Ministério Público pediu uma pena de nove anos de reclusão para o atleta, uma indenização à denunciante de 150 mil euros pelo crime de “abuso sexual com penetração” e mais dez anos de vigilância judicial. Simultaneamente, a parte que reclama exige uma pena de doze anos de prisão, o mesmo valor de compensação financeira e uma ordem de afastamento de um quilômetro por uma década.
Por outro lado, a defesa do esportista defende sua absolvição, argumentando que a relação sexual aconteceu com consentimento recíproco.