O atleta profissional Daniel Alves recebeu a pena de quatro anos e meio de encarceramento e um subsequente período de cinco anos sob regime semiaberto após ser reconhecido como autor da violação de uma mulher, conforme estabelecido pelo tribunal da Espanha.
Ademais, determinou-se uma medida protetiva em favor da ofendida pelo prazo de nove anos e meio e o ressarcimento financeiro no montante de 150 mil euros. Os magistrados declararam existir evidências robustas de que a vítima não deu seu consentimento para o ato sexual, havendo provas definitivas do delito.
O veredicto foi emitido com relação ao incidente datado de 30 de dezembro de 2022, na discoteca Sutton, situada em Barcelona. A despeito do testemunho da mulher ser considerado fidedigno, a sentença aplicada não chegou aos 12 anos por ela solicitados, nem aos nove anos demandados pela Procuradoria.
O ex-defensor do FC Barcelona, aos seus 40 anos, possui o direito de interpor recurso contra a decisão que lhe foi imposta. No decorrer da audiência, realizada entre os dias 5 e 6 de fevereiro, Alves repeliu a acusação de assédio sexual, defendendo que houve concordância mútua e negou qualquer ato de brutalidade.
Adicionalmente, ele assinalou que havia ingerido uma quantidade significativa de bebida alcoólica naquela ocasião, buscando atenuar sua pena. Contudo, o posicionamento do judiciário descartou sua narrativa, esclarecendo que “para que se caracterize a agressão sexual, não é imprescindível a presença de traumas físicos, tampouco a constatação de resistência acirrada por parte da vítima ao ato sexual.”
Alves foi transportado à Corte de Barcelona para a declaração do veredicto em um veículo prisional policial da instituição penitenciária espanhola onde se encontra preso há 13 meses. Ao longo do litígio, os juízes recusaram seus múltiplos pedidos de soltura, ponderando existir periclitação de evasão.