O projeto de lei que libera a exploração de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil pode gerar uma arrecadação de até R$ 40 bilhões, segundo o relator do projeto, senador Irajá. A expectativa é que o turismo nacional dobre com a nova legislação.
Potencial Econômico dos Cassinos no Brasil
Previsão de Arrecadação e Impacto no Turismo
O senador Irajá, relator do projeto de lei que autoriza a exploração de cassinos, bingos e o jogo do bicho, projeta que o Brasil poderá arrecadar até R$ 40 bilhões com a regulamentação dos jogos de azar. Em entrevista ao Valor, Irajá afirmou que o Ministério da Fazenda é “um dos maiores entusiastas” da proposta. Além disso, ele acredita que a nova legislação poderá dobrar o número de turistas no Brasil em até oito anos.
Irajá está confiante na aprovação da matéria, cuja votação está prevista para esta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A deliberação em plenário é esperada antes do recesso parlamentar, em 18 de julho, para depois seguir à sanção presidencial.
Apoio dos Ministérios da Fazenda e Turismo
Em declarações ao Valor, Irajá relatou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é favorável ao projeto. “Eles [do Ministério da Fazenda] são dos mais entusiastas. Eu vejo pelo lado social do projeto, e a Fazenda, como é o dever dela, olha pelo lado econômico. A arrecadação vai ser algo fabuloso para o país“, declarou.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, também é um grande defensor do texto. Sabino acredita que a liberação de resorts integrados no país permitirá ao turismo nacional viver uma nova realidade, com muito mais turistas transitando pelo país, gerando milhares de novos empregos e bilhões de reais em investimentos.
Resistência e Desafios ao Projeto de Cassinos no Brasil
Oposição da Bancada Evangélica
Apesar do otimismo de Irajá e Sabino, o projeto enfrenta resistência significativa da bancada evangélica no Congresso. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, reforçou a posição contrária ao projeto. “Não há hipótese de sermos a favor dos jogos de azar. Isso só vai servir para lavar dinheiro. Entendemos que o dinheiro gerado a partir dessa regulamentação não compensa o prejuízo que isso traz para a sociedade”, argumentou Viana.
Cassinos no Brasil: Preconceito e Ideologia
Irajá argumenta que o projeto é alvo de uma visão “preconceituosa” e ideológica por parte dos colegas. Ele ressaltou que muitas preocupações são baseadas em concepções antigas sobre os jogos de azar. “Eu acho que existe um certo preconceito. Muitos argumentam a questão de evasão de divisa e de sonegação fiscal. Porque se tinha ideia de que as pessoas vão hoje no resort integrado, em um bingo, pegam lá uma mala de dinheiro e jogam. Isso não existe mais. Hoje todo o processo é eletrônico”, ponderou.
Além disso, ele destacou que a questão do vício no jogo já é uma realidade com os jogos online, que são acessíveis através de dispositivos móveis. Irajá defende que a regulamentação dos jogos de azar no Brasil permitirá uma maior arrecadação de impostos e trará para a legalidade atividades que atualmente ocorrem de forma ilegal.
Cassinos no Brasil: Ajustes no Projeto e Próximos Passos
Mudanças Redacionais
O relator fez apenas ajustes redacionais no texto aprovado na Câmara, sem alterar o mérito, o que evitaria que a matéria voltasse para a Câmara. Um dos ajustes é a substituição da palavra “construídos” por “destinados” em referência aos resorts onde serão instalados os cassinos, permitindo o uso de edificações pré-existentes.
Além disso, o número de licenças para exploração está ligado à população dos estados e municípios. Pelo texto, cada estado terá direito a um cassino, exceto São Paulo, que poderá ter três, e Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas e Pará, que contarão com no máximo dois. Para o jogo do bicho, a previsão é de um ponto a cada 700 mil habitantes, e, para bingos, a regra é de um a cada 150 mil pessoas.
Sistema Nacional de Jogos e Apostas (Sinaj)
A regulamentação do Sistema Nacional de Jogos e Apostas (Sinaj) ficará a cargo do Poder Executivo. Existe uma discussão se o Ministério do Turismo ou o Ministério da Fazenda será responsável pelo licenciamento.
Irajá vê como positiva a regulamentação do jogo do bicho e não teme que a nova regra possa interferir em eventuais disputas entre os atuais exploradores da modalidade. “Essa disputa sempre aconteceu e não estamos aqui pra arbitrar isso. Vamos organizar isso trazendo para a legalidade o que hoje é ilegal. O que não pode é fazer de conta que não existe”, declarou.
Conclusão
Expectativas para a Aprovação
A votação na CCJ será um momento crucial para o futuro dos cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil. A regulamentação promete trazer uma enorme arrecadação econômica e dobrar o número de turistas no país, segundo as projeções do relator. No entanto, o projeto enfrenta desafios significativos, principalmente da bancada evangélica e de outros opositores.
Impactos Potenciais
A regulamentação dos jogos de azar no Brasil pode representar um marco importante para o turismo e a economia nacional. A expectativa de geração de bilhões em arrecadação e a criação de milhares de empregos são pontos fortes do projeto. A deliberação final e os ajustes propostos determinarão se o Brasil estará pronto para abraçar essa nova realidade.
Reflexões Finais
Com a votação se aproximando, o debate sobre a legalização dos jogos de azar continua intenso. A decisão da CCJ será crucial para definir o futuro do setor e seus impactos na sociedade brasileira. A regulamentação promete trazer mudanças significativas, e o desenrolar dessa votação será observado de perto por todas as partes interessadas.