O jogo online no Brasil viu um aumento considerável nos gastos em 2023, superando as exportações de carne bovina do país com um aporte de cerca de US$11.1 bilhões (R$54 bilhões) entre janeiro e novembro, conforme dados declarados pelo Banco Central.
Jogos de aposta online autorizados no Brasil desde 2018
O intenso movimento financeiro na área testemunhou cerca de US$8.9 bilhões (R$43.3 bilhões) em prêmios conquistados por apostadores em sites internacionais, com taxas de serviço chegando a US$2.2 bilhões (R$10.7 bilhões). Esse aumento pode ser creditado à legalização dos jogos de azar online no Brasil em 2018, o que favoreceu a expansão rápida do segmento e a divulgação maciça por meio de variados canais de publicidade, incluindo televisão, redes sociais e o apoio de personalidades influentes.
Além disso, as estatísticas do Banco Central apontam que US$7.1 bilhões (R$34.5 bilhões) do total investido retornaram ao Brasil em forma de prêmios para apostadores locais, jogando luz sobre os montantes movimentados em apostas em sites estrangeiros em decorrência de ajustes nas estatísticas externas implementadas em 2023.
Uma pesquisa realizada pela Datafolha indicou que 15% dos brasileiros participaram de apostas online, com uma despesa média mensal de R$263, o que equivale a 20% do salário mínimo em 2023. A tendência se mostrou presente em todas as classes sociais, inclusive entre beneficiários do programa Bolsa Família, marcante entre jovens e homens.
Normatização do mercado de apostas no Brasil
O governo reagiu a essa tendência iniciando procedimentos para normatizar o setor de apostas, acolhendo 134 manifestações de companhias interessadas. A elaboração legislativa foi finalizada no primeiro semestre de 2024, propondo uma alíquota fiscal de 12% sobre a renda das casas de apostas e 15% sobre os rendimentos dos apostadores, com estimativas de arrecadação chegando a aproximadamente R$3 bilhões apenas com autorizações. A medida foi parte do esquema do Ministério da Fazenda para ampliar as receitas e diminuir o déficit nas contas públicas, sendo aprovada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de dezembro de 2023.