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ANJL: Seminário sobre governança no mercado de apostas online

mercado de apostas online

ANJL participará do seminário “O Mercado de Apostas Online no Brasil: os caminhos para a governança responsável”, promovido pelo IDP, destacando a importância da regulamentação e do jogo responsável no Brasil.

Participação da ANJL e Discussões no Seminário

Painel sobre Regulação de Jogos Responsáveis

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) terá um papel de destaque no seminário organizado pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do IDP, que ocorrerá nesta quinta-feira (13) em Brasília. O presidente da ANJL, Plínio Lemos Jorge, será um dos palestrantes do painel “Uma agenda regulatória para jogos responsáveis”. Ele apresentará a visão dos associados sobre a importância da regulamentação para o país e os principais pontos que precisam ser considerados para garantir o jogo responsável.

Este painel contará também com a participação do Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, e da Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Cintra. Sérgio Garcia Alves, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, e Carlos Portugal Gouvêa, professor da USP e coordenador do TechLab, também estarão presentes na discussão.

Governança no Mercado de Apostas Online e Proteção ao Consumidor

O segundo painel do seminário abordará o tema “Proteção do consumidor, autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais”. Entre os palestrantes estarão Juliana Nakata Albuquerque, vice-presidente executiva do Conar, e Vitor Hugo do Amaral, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Outros nomes importantes, como Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor do IDP, e Eric Hadmann Jasper, professor do IDP e coordenador do Grupo de Análise do Mercado Esportivo e Apostas (GAME) do IDP, também contribuirão para o debate.

A moderadora deste painel será Mônica Fujimoto, professora do IDP, que orientará as discussões sobre como proteger os consumidores e garantir uma autorregulação eficaz da publicidade no mercado de apostas.

Objetivos do Seminário e Expectativas

Ideias e Colaboração no Seminário de Governança no Mercado de Apostas Online

Plínio Lemos Jorge destacou a importância do evento para a troca de ideias entre os diversos atores envolvidos no processo de regulamentação do setor de jogos no Brasil. “Em meio à regulamentação do setor, que ainda está em andamento, o seminário será uma excelente oportunidade para a troca de ideias entre os players, pesquisadores, representantes do Governo Federal e da sociedade civil. A ANJL dará a sua contribuição, mais uma vez, na defesa de um ambiente íntegro para os jogos e no cumprimento de todo o arcabouço regulatório que vem sendo construído no país”, disse.

Programação do Seminário de Governança no Mercado de Apostas Online

O evento começará com a abertura às 18h, conduzida por Laura Schertel Mendes, diretora do Cedis-IDP e professora da UnB e do IDP, e outros representantes do IDP. O primeiro painel, moderado por Laura Schertel Mendes, começará às 18h30, seguido pelo segundo painel às 20h. O seminário será encerrado com um coquetel às 21h30, proporcionando uma oportunidade para networking e discussões informais entre os participantes.

Programação do evento:

Conclusão

Importância da Regulação e Próximos Passos

O seminário promovido pelo IDP é um passo importante para a discussão e aprimoramento da regulamentação do mercado de apostas no Brasil. A participação de diversos especialistas e representantes do governo sublinha a relevância do tema e a necessidade de um debate aprofundado sobre a governança responsável no setor.

Impactos Esperados

A ANJL, junto com outros participantes, busca garantir que a regulamentação do mercado de apostas seja feita de forma a proteger os consumidores e promover um ambiente seguro e justo para todos os envolvidos. A expectativa é que as discussões no seminário contribuam significativamente para a construção de um arcabouço regulatório robusto e eficiente, que possa sustentar o crescimento do mercado de apostas no Brasil de maneira responsável.

Reflexões Finais

A realização do seminário pelo IDP é uma oportunidade valiosa para alinhar as expectativas e diretrizes entre os diversos atores do setor de apostas no Brasil. A busca por uma regulamentação eficaz e a proteção dos consumidores são pontos cruciais que devem ser abordados com seriedade e comprometimento. O evento promete ser um marco importante na trajetória de regulamentação do mercado de apostas no país.

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