ANJL participará do seminário “O Mercado de Apostas Online no Brasil: os caminhos para a governança responsável”, promovido pelo IDP, destacando a importância da regulamentação e do jogo responsável no Brasil.
Participação da ANJL e Discussões no Seminário
Painel sobre Regulação de Jogos Responsáveis
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) terá um papel de destaque no seminário organizado pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do IDP, que ocorrerá nesta quinta-feira (13) em Brasília. O presidente da ANJL, Plínio Lemos Jorge, será um dos palestrantes do painel “Uma agenda regulatória para jogos responsáveis”. Ele apresentará a visão dos associados sobre a importância da regulamentação para o país e os principais pontos que precisam ser considerados para garantir o jogo responsável.
Este painel contará também com a participação do Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, e da Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Cintra. Sérgio Garcia Alves, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, e Carlos Portugal Gouvêa, professor da USP e coordenador do TechLab, também estarão presentes na discussão.
Governança no Mercado de Apostas Online e Proteção ao Consumidor
O segundo painel do seminário abordará o tema “Proteção do consumidor, autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais”. Entre os palestrantes estarão Juliana Nakata Albuquerque, vice-presidente executiva do Conar, e Vitor Hugo do Amaral, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Outros nomes importantes, como Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor do IDP, e Eric Hadmann Jasper, professor do IDP e coordenador do Grupo de Análise do Mercado Esportivo e Apostas (GAME) do IDP, também contribuirão para o debate.
A moderadora deste painel será Mônica Fujimoto, professora do IDP, que orientará as discussões sobre como proteger os consumidores e garantir uma autorregulação eficaz da publicidade no mercado de apostas.
Objetivos do Seminário e Expectativas
Ideias e Colaboração no Seminário de Governança no Mercado de Apostas Online
Plínio Lemos Jorge destacou a importância do evento para a troca de ideias entre os diversos atores envolvidos no processo de regulamentação do setor de jogos no Brasil. “Em meio à regulamentação do setor, que ainda está em andamento, o seminário será uma excelente oportunidade para a troca de ideias entre os players, pesquisadores, representantes do Governo Federal e da sociedade civil. A ANJL dará a sua contribuição, mais uma vez, na defesa de um ambiente íntegro para os jogos e no cumprimento de todo o arcabouço regulatório que vem sendo construído no país”, disse.
Programação do Seminário de Governança no Mercado de Apostas Online
O evento começará com a abertura às 18h, conduzida por Laura Schertel Mendes, diretora do Cedis-IDP e professora da UnB e do IDP, e outros representantes do IDP. O primeiro painel, moderado por Laura Schertel Mendes, começará às 18h30, seguido pelo segundo painel às 20h. O seminário será encerrado com um coquetel às 21h30, proporcionando uma oportunidade para networking e discussões informais entre os participantes.
Programação do evento:
- 18h: Abertura
- Laura Schertel Mendes, diretora do Cedis-IDP
- João Paulo Bachur, coordenador do Mestrado do IDP
- Victor Oliveira Fernandes, conselheiro do Cade e diretor do Cedis-IDP
- Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor do IDP
- 18h30: 1º Painel: Uma agenda regulatória para jogos responsáveis
- Moderadora: Laura Schertel Mendes (Cedis-IDP)
- Palestrantes: Regis Dudena, Lílian Cintra de Melo, Carlos Portugal Gouvêa, Plinio Lemos Jorge, Sérgio Garcia Alves
- 20h: 2º Painel: Proteção do consumidor, autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais
- Moderadora: Mônica Fujimoto (Cedis-IDP)
- Palestrantes: Juliana Nakata Albuquerque, Vitor Hugo do Amaral, Ricardo Morishita, Eric Hadmann Jasper, Emanuella Ribeiro Halfeld
- 21h30: Coquetel de encerramento
Conclusão
Importância da Regulação e Próximos Passos
O seminário promovido pelo IDP é um passo importante para a discussão e aprimoramento da regulamentação do mercado de apostas no Brasil. A participação de diversos especialistas e representantes do governo sublinha a relevância do tema e a necessidade de um debate aprofundado sobre a governança responsável no setor.
Impactos Esperados
A ANJL, junto com outros participantes, busca garantir que a regulamentação do mercado de apostas seja feita de forma a proteger os consumidores e promover um ambiente seguro e justo para todos os envolvidos. A expectativa é que as discussões no seminário contribuam significativamente para a construção de um arcabouço regulatório robusto e eficiente, que possa sustentar o crescimento do mercado de apostas no Brasil de maneira responsável.
Reflexões Finais
A realização do seminário pelo IDP é uma oportunidade valiosa para alinhar as expectativas e diretrizes entre os diversos atores do setor de apostas no Brasil. A busca por uma regulamentação eficaz e a proteção dos consumidores são pontos cruciais que devem ser abordados com seriedade e comprometimento. O evento promete ser um marco importante na trajetória de regulamentação do mercado de apostas no país.